{"provider_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br", "title": "Pauta", "html": "<p>1\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Ata da Sess\u00e3o anterior.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>2\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos projetos de lei:</p>\r\n<ul>\r\n<li>PL n.\u00ba 001/26, atualiza o piso salarial dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do munic\u00edpio de Bom Retiro, estado de Santa Catarina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 002/26, disp\u00f5e sobre a remo\u00e7\u00e3o, dep\u00f3sito, ve\u00edculos removidos, apreendidos e retirados de circula\u00e7\u00e3o em decorr\u00eancia de infra\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio de Bom Retiro/SC, atrav\u00e9s da concess\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 003/26, ratifica a 3\u00aa altera\u00e7\u00e3o do contrato do Cons\u00f3rcio P\u00fablico Interfederativo de Sa\u00fade da Regi\u00e3o da AMURES \u2013 CISAMURES.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 004/26, altera os artigos 187 a 194 da Lei n.\u00ba 865/87, de 23/11/87, que trata dos hor\u00e1rios de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no munic\u00edpio de Bom Retiro.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 005/26, abre cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Bom Retiro, exerc\u00edcio financeiro de 2026, por super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 006/26, abre cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Bom Retiro, exerc\u00edcio financeiro de 2026, por super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 008/25, disp\u00f5e sobre o direito de acesso, na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade, a exames e medicamentos prescritos por m\u00e9dicos, cirurgi\u00f5es dentistas e outros profissionais habilitados da rede privada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>3\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Vota\u00e7\u00e3o das Reda\u00e7\u00f5es Finais:</p>\r\n<ul>\r\n<li>PL n.\u00ba 001/26, atualiza o piso salarial dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do munic\u00edpio de Bom Retiro, estado de Santa Catarina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 002/26, disp\u00f5e sobre a remo\u00e7\u00e3o, dep\u00f3sito, ve\u00edculos removidos, apreendidos e retirados de circula\u00e7\u00e3o em decorr\u00eancia de infra\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio de Bom Retiro/SC, atrav\u00e9s da concess\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 003/26, ratifica a 3\u00aa altera\u00e7\u00e3o do contrato do Cons\u00f3rcio P\u00fablico Interfederativo de Sa\u00fade da Regi\u00e3o da AMURES \u2013 CISAMURES.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 004/26, altera os artigos 187 a 194 da Lei n.\u00ba 865/87, de 23/11/87, que trata dos hor\u00e1rios de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no munic\u00edpio de Bom Retiro.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 005/26, abre cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Bom Retiro, exerc\u00edcio financeiro de 2026, por super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 006/26, abre cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Bom Retiro, exerc\u00edcio financeiro de 2026, por super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 008/25, disp\u00f5e sobre o direito de acesso, na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade, a exames e medicamentos prescritos por m\u00e9dicos, cirurgi\u00f5es dentistas e outros profissionais habilitados da rede privada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</li>\r\n<li>PLC n.\u00ba 002/25, disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, estrutura, organiza\u00e7\u00e3o e atribui\u00e7\u00f5es da Procuradoria Geral do munic\u00edpio de Bom Retiro, e institui cargos de assessor de procuradoria, altera a nomenclatura de cargo de advogado no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Bom Retiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</li>\r\n<li>PLC n.\u00ba 003/25, altera n\u00edveis salariais constantes do plano de cargos e sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Bom Retiro.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>4\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es:</p>\r\n<ul>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 015/26, de autoria do Vereador Claudinei Cust\u00f3dio, que requer ao Poder Executivo o seguinte: 1 - Rela\u00e7\u00e3o completa de todas as despesas empenhadas, liquidadas e pagas referentes ao projeto \"Brilho de Natal 2025\", incluindo notas fiscais e comprovantes de pagamento; 2 - Informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre o custo total de confec\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore de Natal, detalhando se a aquisi\u00e7\u00e3o ou confec\u00e7\u00e3o ocorreu via licita\u00e7\u00e3o (informar modalidade e n\u00famero do processo) ou contrata\u00e7\u00e3o direta (dispensa ou inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o com a devida justificativa legal); 3 - C\u00f3pia integral do processo administrativo de contrata\u00e7\u00e3o, incluindo o Termo de Refer\u00eancia, as pesquisas de mercado realizadas e o contrato firmado com a empresa executora; 4 - Identifica\u00e7\u00e3o da dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria utilizada para o custeio, informando se houve suplementa\u00e7\u00e3o de recursos e qual a origem da verba.</li>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 016/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que requer ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca da instala\u00e7\u00e3o de um parque infantil na escola da localidade de Para\u00edso da Serra.</li>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 017/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que requer ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca do impacto financeiro do novo Plano de Cargos e Sal\u00e1rios do Munic\u00edpio, bem como em qual etapa de elabora\u00e7\u00e3o ou implementa\u00e7\u00e3o o referido plano se encontra.</li>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 018/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que requer ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca dos gastos com exames laboratoriais realizados nos anos de 2024 e 2025, encaminhando a esta Casa Legislativa os seguintes dados: 1 - Qual o valor total gasto com laborat\u00f3rios para a realiza\u00e7\u00e3o de exames nos anos de 2024 e 2025; 2 - A rela\u00e7\u00e3o dos laborat\u00f3rios que receberam repasses do Munic\u00edpio, bem como os respectivos valores pagos a cada um deles em cada ano; 3 - Informar, se poss\u00edvel, a quantidade de exames realizados em cada um dos respectivos anos.</li>\r\n<li>Mo\u00e7\u00e3o n.\u00ba 003/26, de autoria do Vereador Josimar Reich, que requer o envio de mo\u00e7\u00e3o de aplauso \u00e0 equipe CN Jiu-Jitsu e a seus atletas, pelas expressivas conquistas no Campeonato Sul-Americano de Jiu-Jitsu, disputado no Rio de Janeiro, no dia 07/02/2026.</li>\r\n<li>Mo\u00e7\u00e3o n.\u00ba 004/26, de autoria do Vereador Josimar Reich, que requer o envio de mo\u00e7\u00e3o de aplauso \u00e0 equipe CN Jiu-Jitsu e a seus atletas, pelas expressivas conquistas no Circuito Mormaii de Jiu-Jitsu, disputado na cidade de Blumenau/SC, no dia 23 de fevereiro de 2026.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 018/26, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo a possibilidade de incentivar e realizar repasse financeiro \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o N\u00e3o Governamental (ONG) respons\u00e1vel pelo cuidado e prote\u00e7\u00e3o de c\u00e3es abandonados no munic\u00edpio, reconhecendo e apoiando o relevante trabalho desenvolvido pela entidade em prol do bem-estar animal.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 019/26, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo a possibilidade de conceder aux\u00edlio ou incentivo aos professores, incentivadores e equipes respons\u00e1veis pelo trabalho desenvolvido com a modalidade esportiva Muay Thai no munic\u00edpio.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 020/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o do parque infantil instalado no Jardim Herc\u00edlio Luz.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 021/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na estrada da localidade de Campo Novo.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 022/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias necess\u00e1rias para autorizar a ced\u00eancia do espa\u00e7o da Escola do Campo localizada na comunidade do Cost\u00e3o do Frade, para utiliza\u00e7\u00e3o da comunidade local na realiza\u00e7\u00e3o de encontros de catequese e tamb\u00e9m como capela mortu\u00e1ria, quando houver necessidade.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 023/26, de autoria do Vereador Jocemar da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o, urgente, na estrada que liga Arroio Frederico a Serra dos Lorenzi.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>5\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Palavra livre.</p>\r\n<ul>\r\n<li>Josimar Reich</li>\r\n<li>Claudinei Cust\u00f3dio</li>\r\n<li>Diego Domingues Nunes</li>\r\n<li>Jocemar da Silva</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>6\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Encerramento.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara de Vereadores de Bom Retiro - SC", "type": "rich"}