{"provider_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br", "title": "Pauta", "html": "<p align=\"center\"><b><span>SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 09/02/2026</span></b></p>\r\n<p align=\"center\"><b><span>ORDEM DO DIA</span></b></p>\r\n<p align=\"center\"><b><span>\u00a0</span></b></p>\r\n<p>1\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Ata da Sess\u00e3o anterior.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>2\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Contas da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, encaminhadas pelo TCE, referente ao exerc\u00edcio de 2024.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>3\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es:</p>\r\n<ul>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 004/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que requer ao Poder Executivo o seguinte: 1 \u2013 C\u00f3pia do projeto de engenharia da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida 24 de Outubro, no sentido da localidade de Entrada; 2 \u2013 C\u00f3pia dos relat\u00f3rios de fiscaliza\u00e7\u00e3o e das visitas t\u00e9cnicas realizadas pela equipe de engenharia da Prefeitura Municipal.</li>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 005/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que requer ao Poder Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1 - Considerando a obrigatoriedade legal de aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Plano Diretor pelo Poder Legislativo Municipal, informar por qual motivo o referido Plano Diretor ainda n\u00e3o foi encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Municipal para an\u00e1lise e vota\u00e7\u00e3o, tendo em vista que \u00e9 de conhecimento que a empresa contratada para sua elabora\u00e7\u00e3o j\u00e1 teria conclu\u00eddo e entregue a proposta; 2 - Informar qual a previs\u00e3o para o encaminhamento do respectivo Projeto de Lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal, para fins de aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o pelos Vereadores; e 3 - Informar se foram realizadas audi\u00eancias p\u00fablicas ou outras formas de participa\u00e7\u00e3o popular no processo de elabora\u00e7\u00e3o do Plano Diretor, encaminhando, se houver, c\u00f3pia das atas, listas de presen\u00e7a ou demais registros correspondentes.</li>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 006/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que requer ao Poder Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1- Se j\u00e1 ingressaram nos cofres municipais recursos financeiros destinados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da cobertura da cancha de la\u00e7o do Parque Municipal de Exposi\u00e7\u00f5es; e 2 - Em que fase se encontra o processo de execu\u00e7\u00e3o da cobertura da cancha de la\u00e7o do Parque Municipal de Exposi\u00e7\u00f5es, especificando se est\u00e1 em fase de elabora\u00e7\u00e3o de projeto, licita\u00e7\u00e3o, contrata\u00e7\u00e3o ou execu\u00e7\u00e3o da obra.</li>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 007/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que requer ao Poder Executivo c\u00f3pia da presta\u00e7\u00e3o de contas da Comiss\u00e3o Municipal de Esportes - CME, referente ao exerc\u00edcio de 2025.</li>\r\n<li>Requerimento n. 008/26, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que requer o envio de convite \u00e0 Ger\u00eancia Regional da CELESC, a fim de que compare\u00e7a a esta Casa Legislativa para prestar esclarecimentos acerca da recorrente falta de energia el\u00e9trica nas comunidades de Campo Novo e Para\u00edso da Serra, bem como para apresentar os investimentos previstos pela concession\u00e1ria para o Munic\u00edpio de Bom Retiro.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 002/26, de autoria do Vereador Donizete An\u00edsio de Lins, que visa solicitar ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento da Av. 24 de Outubro, a partir do entroncamento com a Avenida Henrique Eduardo Bo\u00ebll, no sentido da localidade de Entrada.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 003/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias ao efetivo cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente, no que se refere \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de lotes baldios para que promovam a limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o de seus im\u00f3veis.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 004/26, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo ado\u00e7\u00e3o provid\u00eancias necess\u00e1rias objetivando \u00e0 destina\u00e7\u00e3o da estrutura da Escola do Campo da localidade de Cambar\u00e1, atualmente desativada, para a implanta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fisioterapia e atendimento m\u00e9dico \u00e0 comunidade local.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 005/26, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias no sentido de realizar a molhagem da Rua Anita Garibaldi, tendo em vista que, ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento, a via passou a apresentar excesso de poeira, causando transtornos aos moradores e usu\u00e1rios.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 006/26, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na serra de acesso a localidade de Paraiso da Serra.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 007/26, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo que todas as ambul\u00e2ncias do Munic\u00edpio sejam devidamente equipadas com aparelhos port\u00e1teis de oxig\u00eanio, equipamentos para aferi\u00e7\u00e3o da press\u00e3o arterial e da satura\u00e7\u00e3o de oxig\u00eanio, bem como kits de parto, com o objetivo de garantir maior seguran\u00e7a, efici\u00eancia e qualidade no atendimento de urg\u00eancia e emerg\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 008/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo o cal\u00e7amento da parte n\u00e3o pavimentada da Rua Dorval Ferreira de Macedo.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 009/26, de autoria do Vereador Jocemar da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de nova manuten\u00e7\u00e3o na tubula\u00e7\u00e3o localizada na Rua Jorge Lacerda, no Bairro Capistrano, tendo em vista que a mesma n\u00e3o est\u00e1 funcionando de forma adequada, gerando transtornos aos moradores da referida via.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>4\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Palavra livre</p>\r\n<ul>\r\n<li>Jocemar da Silva</li>\r\n<li>Josimar Reich</li>\r\n<li>Diego Domingues Nunes</li>\r\n<li>Claudinei Cust\u00f3dio</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>5\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Encerramento</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara de Vereadores de Bom Retiro - 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