{"provider_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br", "title": "Pauta", "html": "<p align=\"center\"><b><span>SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 02/02/2026</span></b></p>\r\n<p align=\"center\"><b><span>ORDEM DO DIA</span></b></p>\r\n<p align=\"center\"><b><span>\u00a0</span></b></p>\r\n<p>1\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Internas.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>2\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es:</p>\r\n<ul>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 001/26, de autoria do Vereador Claudinei Cust\u00f3dio, que requer ao Poder Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao uso da quadra de grama sint\u00e9tica localizada ao lado do Centro Poliesportivo Arno Oscar Meyer: 1 - Quais s\u00e3o os crit\u00e9rios adotados pelo Poder Executivo para a utiliza\u00e7\u00e3o da referida quadra? 2 - H\u00e1 cobran\u00e7a de valores para o uso do espa\u00e7o? Em caso afirmativo, qual o valor cobrado e para qual conta os recursos arrecadados s\u00e3o destinados? 3 - A quadra foi objeto de concess\u00e3o a terceiros? Em caso positivo, informar a quem foi concedida. 4 - Havendo concess\u00e3o, o procedimento foi precedido de processo licitat\u00f3rio?</li>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 002/26, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que requer ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Bom Retiro nos Programas Estaduais Casa Catarina e Estrada Boa Rural: 1 \u2013 O Munic\u00edpio de Bom Retiro participa atualmente dos programas estaduais Casa Catarina (Habita\u00e7\u00e3o) e Estrada Boa Rural (infraestrutura e pavimenta\u00e7\u00e3o de estradas ruais)? 2 \u2013 Em caso afirmativo, informar os valores envolvidos, prazos e etapas de execu\u00e7\u00e3o de cada programa participante. 3 - Em caso negativo, quais os impedimentos t\u00e9cnicos, administrativos, financeiros ou jur\u00eddicos que inviabilizam a participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio nos referidos programas, bem como se h\u00e1 previs\u00e3o ou planejamento para futura ades\u00e3o.</li>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 003/26, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que requer ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade do Bairro Capistrano: 1 - O Posto de Sa\u00fade encontra-se conclu\u00eddo e apto para funcionamento, atendidas as exig\u00eancias t\u00e9cnicas, sanit\u00e1rias e administrativas vigentes? 2 - Em caso afirmativo, informar a previs\u00e3o de inaugura\u00e7\u00e3o e de in\u00edcio dos atendimentos, bem como se h\u00e1 equipe j\u00e1 designada para a unidade e qual ser\u00e1 o hor\u00e1rio de funcionamento. 3 - Em caso negativo, informar quais s\u00e3o as pend\u00eancias existentes, os impedimentos para o seu funcionamento, as provid\u00eancias j\u00e1 adotadas pela Administra\u00e7\u00e3o e o prazo estimado para o in\u00edcio dos atendimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.</li>\r\n<li>Mo\u00e7\u00e3o n.\u00ba 001/26, de autoria do Vereador Donizete An\u00edsio de Lins, que requer o envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Daniel Schmoller Hemkemaier.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 001/26, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo a reabertura da estrada municipal que liga a localidade de Entrada \u00e0 BR 282.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>3\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Palavra livre</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>4\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Encerramento</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara de Vereadores de Bom Retiro - SC", "type": "rich"}