{"provider_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br", "title": "Pauta", "html": "<p align=\"center\"><b><span>SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 01/12/2025</span></b></p>\r\n<p align=\"center\"><b><span>ORDEM DO DIA</span></b></p>\r\n<p align=\"center\"><b><span>\u00a0</span></b></p>\r\n<p>1\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Ata da Sess\u00e3o anterior.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>2\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura dos projetos de lei protocolados:</p>\r\n<ul>\r\n<li>PLC n.\u00ba 005/25, disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, atribui\u00e7\u00f5es e remunera\u00e7\u00e3o do cargo de auxiliar de apoio escolar, e, extin\u00e7\u00e3o do cargo de monitor de creche, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</li>\r\n<li>PLC n.\u00ba 006/25, disp\u00f5e sobre o Programa Municipal de Parcerias P\u00fabico-Privadas e Concess\u00f5es do Munic\u00edpio de Bom Retiro \u2013 SC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</li>\r\n<li>PLC n.\u00ba 007/25, disp\u00f5e sobre as regras para constitui\u00e7\u00e3o e funcionamento de ambiente regulat\u00f3rio experimental (Sandbox Regulat\u00f3rio) no Munic\u00edpio de Bom Retiro \u2013 SC.</li>\r\n<li>PLC n.\u00ba 008/25, disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o e uso do sistema 5G no Munic\u00edpio de Bom Retiro \u2013 SC.</li>\r\n<li>PLC n.\u00ba 009/25, disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o para a desburocratiza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e liberdade empreendedora no Munic\u00edpio de Bom Retiro \u2013 SC.</li>\r\n<li>PLC n.\u00ba 010/25, disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Inova\u00e7\u00e3o e cria o Programa de Inova\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Bom Retiro \u2013 SC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 035/25, disp\u00f5e sobre a inser\u00e7\u00e3o de modalidade de ensino infantil do Pr\u00e9 Escolar Capistrano junto ao N\u00facleo Municipal Henrique Hemkmaier e d\u00e1 nova denomina\u00e7\u00e3o ao N\u00facleo Municipal Henrique Hemkmaier, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</li>\r\n<li>Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 002/25, concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>3\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es:</p>\r\n<ul>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 064/25, de autoria do Vereador Donizete An\u00edsio de Lins, que requer seja oficiado o Presidente do Hospital Nossa Senhora das Gra\u00e7as, Sr. Alfredo Martinho Rosar, para o envio de convite a fim de que compare\u00e7a \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores para prestar informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o bonretirense acerca dos atendimentos, consultas e cirurgias realizados pelo nosoc\u00f4mio.</li>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 065/25, de autoria do Vereador Claudinei Cust\u00f3dio, que requer a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Transportes e Obras para prestar os seguintes esclarecimentos: 1 - Como o Secret\u00e1rio avalia seu primeiro ano \u00e0 frente da Secretaria Municipal de Transportes e Obras? 2 - Qual o andamento do processo e o prazo previsto para o in\u00edcio das obras do muro de conten\u00e7\u00e3o nas ruas do bairro S\u00e3o Jos\u00e9? 3 - Qual a situa\u00e7\u00e3o atual da ponte na localidade de Para\u00edso da Serra, considerando que os trabalhos ainda n\u00e3o foram reiniciados? 4 - Com a sa\u00edda do ex-secret\u00e1rio Valmeri de Souza, houve melhoria ou dificuldade na condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos da Secretaria Municipal de Transportes e Obras? 5 - No que se refere aos gastos com servi\u00e7os de mec\u00e2nica e \u00e0s manuten\u00e7\u00f5es dos ve\u00edculos pertencentes \u00e0 Secretaria Municipal de Transportes e Obras, houve economia neste primeiro ano de gest\u00e3o?</li>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 066/25, de autoria do Vereador Claudinei Cust\u00f3dio, que requer ao Poder Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes aos servi\u00e7os executados pela Secretaria Municipal de Transportes e Obras: 1 - Qual o procedimento legal adotado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Transportes e Obras, para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em propriedades particulares? 2 - Qual a quantidade de cargas \u2014 incluindo aterro, pedra de rio, pedra britada e cascalho \u2014 j\u00e1 entregues pela Prefeitura a particulares no ano de 2025, discriminando o nome do solicitante, a quantidade recebida e o endere\u00e7o do requisitante? 3 - Encaminhamento de c\u00f3pia dos requerimentos de servi\u00e7os realizados junto \u00e0 Secretaria Municipal de Transportes e Obras, contendo o nome do requisitante e a quantidade de cargas demandadas. 4 - C\u00f3pia da rela\u00e7\u00e3o das baixas referentes a cada solicitante, ap\u00f3s a devida comprova\u00e7\u00e3o de pagamento. 5 - Informar se as m\u00e1quinas terceirizadas pelo Munic\u00edpio est\u00e3o autorizadas a executar servi\u00e7os particulares enquanto estiverem designadas para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ao Poder P\u00fablico Municipal. 6 - Qual o procedimento legal adotado pelo Munic\u00edpio para a retirada de entulhos localizados em frente a resid\u00eancias particulares?</li>\r\n<li>Mo\u00e7\u00e3o n.\u00ba 071/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que requer o envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Valdino Trento.</li>\r\n<li>Mo\u00e7\u00e3o n.\u00ba 072/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que requer o envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Arnoldo Branger.</li>\r\n<li>Mo\u00e7\u00e3o n.\u00ba 073/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que requer o envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Neri Pereira.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 213/25, de autoria do Vereador Josimar Reich, que visa solicitar ao Poder Executivo \u00e0 an\u00e1lise da possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o de faixas elevadas e lombadas ao longo de toda a extens\u00e3o da Avenida Major Generoso, verificando os pontos com maior fluxo e travessia de pedestres, com o objetivo de garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o da velocidade dos ve\u00edculos.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 214/25, de autoria do Vereador Josimar Reich, que visa solicitar ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no cal\u00e7amento da Rua S\u00e3o Jos\u00e9, nas proximidades do posto de sa\u00fade do bairro S\u00e3o Jos\u00e9.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 215/25, de autoria do Vereador Josimar Reich, que visa solicitar ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de capina e limpeza na Rua Carlos Souza, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 216/25, de autoria do Vereador Josimar Reich, que visa solicitar ao Poder Executivo a substitui\u00e7\u00e3o das lixeiras de madeira por cont\u00eaineres com tampa nos pontos espec\u00edficos que recebem maior quantidade de lixo.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 217/25, de autoria do Vereador Josimar Reich, que visa solicitar ao Poder Executivo a manuten\u00e7\u00e3o do trecho final da Rua Anita Garibaldi, que apresenta diversos buracos e necessita de reparos imediatos.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 218/25, de autoria do Vereador Josimar Reich, que solicita ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de um banner informativo em frente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com o objetivo de divulgar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o os pontos de embarque e os hor\u00e1rios em que o \u00f4nibus da sa\u00fade realiza o transporte de pacientes dos bairros S\u00e3o Jos\u00e9 e Capistrano.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 219/25, de autoria do Vereador Josimar Reich, que visa solicitar ao Poder Executivo que seja realizado um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para tornar a Rua Professora Isaura Vargas via de m\u00e3o \u00fanica, permitindo aos motoristas realizar a convers\u00e3o \u00e0 esquerda na Rua Const\u00e2ncio Krumel ou acessar a Rua Athanagildo Ramos de Andrade, com intuito de melhorar a seguran\u00e7a e a fluidez do tr\u00e1fego na referida via.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 220/25, de autoria do Vereador Josimar Reich, que visa solicitar ao Poder Executivo a aquisi\u00e7\u00e3o de uma c\u00e2mara conservadora de vacinas reserva, destinada ao uso em situa\u00e7\u00f5es emergenciais, a fim de evitar a interrup\u00e7\u00e3o das vacina\u00e7\u00f5es na UBS em casos de necessidade.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 221/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na serra de acesso a localidade de Paraiso da Serra.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 222/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo o recolhimento do lixo no dep\u00f3sito provis\u00f3rio da localidade de Barbaqu\u00e1.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 223/25, de autoria do Vereador Jocemar da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo a substitui\u00e7\u00e3o da caixa coletora de res\u00edduos localizada na Rua Gentil Vieira Borges, a qual se encontra em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o e, por ser utilizada tanto para a coleta de esgoto quanto para a drenagem de \u00e1guas pluviais, vem ocasionando transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local e representando risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, bem como \u00e0 seguran\u00e7a de pedestres e motoristas.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>4\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Palavra livre</p>\r\n<ul>\r\n<li>Claudinei Cust\u00f3dio</li>\r\n<li>Diego Domingues Nunes</li>\r\n<li>Eduardo Neckel</li>\r\n<li>Donizete An\u00edsio de Lins</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>5\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Encerramento</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara de Vereadores de Bom Retiro - 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