{"provider_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br", "title": "Pauta", "html": "<p align=\"center\"><b><span>SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 17/11/2025</span></b></p>\r\n<p align=\"center\"><b><span>ORDEM DO DIA</span></b></p>\r\n<p align=\"center\"><b><span>\u00a0</span></b></p>\r\n<p>1\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Ata da Sess\u00e3o anterior.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>2\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Concess\u00e3o da palavra \u00e0 representante da CIDASC em Bom Retiro, Sra. Mirian Adriana Bruggmann, a fim de explanar sobre o Sistema de Identifica\u00e7\u00e3o Individual e Rastreabilidade de Bovinos e Bubalinos de Santa Catarina.</p>\r\n<p>3\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Divulga\u00e7\u00e3o de expediente do Executivo que requer a retirada do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 001/25.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>4\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura dos projetos de lei protocolados:</p>\r\n<ul>\r\n<li>008/25, disp\u00f5e sobre o direito de acesso, na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade, a exames e medicamentos prescritos por m\u00e9dicos, cirurgi\u00f5es-dentistas e outros profissionais habilitados da rede privada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</li>\r\n<li>034/25, institui e regulamenta o regime de teletrabalho no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Bom Retiro - SC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</li>\r\n<li>036/25, autoriza a cria\u00e7\u00e3o de Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte de Bom Retiro/SC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</li>\r\n<li>037/25, abre cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Bom Retiro, exerc\u00edcio financeiro de 2025, por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>5\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Consulta sobre a possibilidade de os PLS n.\u00ba 036/25 e 037/25 serem inclu\u00eddos na Ordem do Dia, em raz\u00e3o da exist\u00eancia de pareceres das Comiss\u00f5es.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>6\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos projetos de lei:</p>\r\n<ul>\r\n<li>PL n.\u00ba 007/25, disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es p\u00fablicas participativas no munic\u00edpio de Bom Retiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</li>\r\n<li>Emenda Aditiva n.\u00ba 001/25, ao PL n.\u00ba 025/25.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 025/25, autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cess\u00e3o de uso com a Associa\u00e7\u00e3o de Agricultores Irapu\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 028/25, autoriza o Poder Executivo municipal doar ou se desfazer de bens m\u00f3veis inserv\u00edveis pertencentes ao munic\u00edpio.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 029/25, abre cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Bom Retiro, exerc\u00edcio financeiro de 2025, por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 030/25, abre cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Bom Retiro, exerc\u00edcio financeiro de 2025, por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 031/25, abre cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Bom Retiro, exerc\u00edcio financeiro de 2025, por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o.</li>\r\n<li>036/25, autoriza a cria\u00e7\u00e3o de Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte de Bom Retiro/SC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</li>\r\n<li>037/25, abre cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Bom Retiro, exerc\u00edcio financeiro de 2025, por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Vota\u00e7\u00e3o das Reda\u00e7\u00f5es Finais:</p>\r\n<ul>\r\n<li>PL n.\u00ba 007/25, disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es p\u00fablicas participativas no munic\u00edpio de Bom Retiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 025/25, autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cess\u00e3o de uso com a Associa\u00e7\u00e3o de Agricultores Irapu\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 028/25, autoriza o Poder Executivo municipal doar ou se desfazer de bens m\u00f3veis inserv\u00edveis pertencentes ao munic\u00edpio.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 029/25, abre cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Bom Retiro, exerc\u00edcio financeiro de 2025, por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 030/25, abre cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Bom Retiro, exerc\u00edcio financeiro de 2025, por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 031/25, abre cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Bom Retiro, exerc\u00edcio financeiro de 2025, por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o.</li>\r\n<li>036/25, autoriza a cria\u00e7\u00e3o de Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte de Bom Retiro/SC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</li>\r\n<li>037/25, abre cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Bom Retiro, exerc\u00edcio financeiro de 2025, por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>8\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es:</p>\r\n<ul>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 060/25, de autoria do Vereador Claudinei Cust\u00f3dio, que requer ao Poder Executivo informa\u00e7\u00e3o acerca do motivo pelo qual a divulga\u00e7\u00e3o prevista na Lei Municipal n.\u00ba 2.535/2025, que disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o do curr\u00edculo dos agentes pol\u00edticos e ocupantes de cargos comissionados da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta de Bom Retiro, ainda n\u00e3o foi realizada nos portais oficiais do Executivo, assim como que informe o prazo previsto para o devido cumprimento da referida legisla\u00e7\u00e3o, bem como eventuais medidas j\u00e1 adotadas para sua implementa\u00e7\u00e3o.</li>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 061/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que requer ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da situa\u00e7\u00e3o da ponte que colapsou na comunidade de Para\u00edso da Serra: 1 - Informar se h\u00e1 previs\u00e3o para o in\u00edcio e a conclus\u00e3o das obras de recupera\u00e7\u00e3o da ponte, apresentando o cronograma atualizado, as etapas previstas e os respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os; 2 - Encaminhar c\u00f3pia do laudo t\u00e9cnico, parecer de engenharia, relat\u00f3rio de vistoria, per\u00edcia ou qualquer outro documento oficial que indique as causas do dano ocorrido na estrutura, especialmente considerando que o problema surgiu poucos dias ap\u00f3s sua inaugura\u00e7\u00e3o; 3 - Informar se foi instaurado algum procedimento administrativo, sindic\u00e2ncia, investiga\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ou apura\u00e7\u00e3o formal dos fatos, indicando as eventuais conclus\u00f5es preliminares ou definitivas.</li>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 062/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que requer ao Poder Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca do projeto de constru\u00e7\u00e3o do Centro de Hidroterapia: 1 - Se o referido projeto j\u00e1 foi encaminhado para processo licitat\u00f3rio; 2 - Qual a previs\u00e3o para o in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o da obra; 3 - Qual o cronograma estimado para sua conclus\u00e3o; 4 - Os recursos financeiros destinados a constru\u00e7\u00e3o do Centro de Hidroterapia j\u00e1 se encontram dispon\u00edveis na conta do Munic\u00edpio?</li>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 062/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que requer ao Poder Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o atual da quadra esportiva da comunidade de Capistrano: 1 - Qual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o atual das obras da quadra do Capistrano? 2 - Existe previs\u00e3o ou perspectiva oficial para a data de inaugura\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o? 3 - 3. Os reparos pendentes j\u00e1 foram totalmente conclu\u00eddos? Em caso negativo, quais servi\u00e7os ainda restam a ser executados e qual o prazo estimado para sua finaliza\u00e7\u00e3o?</li>\r\n<li>Mo\u00e7\u00e3o n.\u00ba 069/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que requer o envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Celha Wagner de Brida.</li>\r\n<li>Mo\u00e7\u00e3o n.\u00ba 070/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que requer o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Deputado Estadual Marcius Machado pela libera\u00e7\u00e3o de R$ 100.000,00 (cem mil reais), valor destinado \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o do trevo da Santa Clara, bem como pelo aporte de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) ao Hospital Nossa Senhora das Gra\u00e7as para a reforma do ambulat\u00f3rio e para as obras de reforma e amplia\u00e7\u00e3o do setor de psiquiatria.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 200/25, de autoria do Vereador Josimar Reich, que visa solicitar ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento da Rua Vade Taja, no loteamento Vista do Sol.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 201/25, de autoria do Vereador Josimar Reich, que visa solicitar ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento da Rua Santa Clara.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 202/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua C\u00f4nego Adriano, nas proximidades da Escola de Ensino M\u00e9dio Valmir Omarques Nunes.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 203/25, de autoria do Vereador Josimar Reich, que visa solicitar ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no cal\u00e7amento da Rua Jo\u00e3o Te\u00f3filo Deucher, nas proximidades do Sindicato Rural de Bom Retiro.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 204/25, de autoria do Vereador Josimar Reich, que visa solicitar ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o do Centro Poliesportivo Arno Oscar Meyer, bem como tamb\u00e9m instala\u00e7\u00e3o de bebedouros e reforma do muro lateral.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 205/25, de autoria do Vereador Josimar Reich, que visa solicitar ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a, bem como a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o no Jardim Herc\u00edlio Luz.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 206/25, de autoria do Vereador Josimar Reich, que visa solicitar ao Poder Executivo a restaura\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre localizada no Jardim Herc\u00edlio Luz.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 207/25, de autoria do Vereador Josimar Reich, que visa solicitar ao Poder Executivo a restaura\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre localizada ao lado da UBS S\u00e3o Jos\u00e9, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de estudo visando a identifica\u00e7\u00e3o de um local mais adequado para sua instala\u00e7\u00e3o.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 208/25, de autoria do Vereador Josimar Reich, que visa solicitar ao Poder Executivo a coloca\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o indicando a lombada existente na Avenida 24 de Outubro, no sentido da localidade de Entrada.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 209/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo a reconstru\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do bueiro/ponte na localidade de Negrinha, nas proximidades da Fazenda S\u00e3o Sebasti\u00e3o.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 210/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na serra de acesso a localidade de Paraiso da Serra.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 211/25, de autoria do Vereador Al\u00e7oni Marinho, que visa solicitar ao Poder Executivo o patrolamento e cascalhamento da estrada da localidade de Barbaqu\u00e1.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 212/25, de autoria do Vereador Josimar Reich, que visa solicitar ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na Av. Henrique Eduardo Bo\u00ebll, no Bairro Bela Vista, nas proximidades da ASDBR, bem como a instala\u00e7\u00e3o de rede pluvial.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>9\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Palavra livre</p>\r\n<ul>\r\n<li>Claudinei Cust\u00f3dio</li>\r\n<li>Eduardo Neckel</li>\r\n<li>Jocemar da Silva</li>\r\n<li>Diego Domingues Nunes</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>10\u00a0 Encerramento</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara de Vereadores de Bom Retiro - SC", "type": "rich"}