{"provider_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br", "title": "Pauta", "html": "<p align=\"center\"><b><span>SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 27/10/2025</span></b></p>\r\n<p align=\"center\"><b><span>ORDEM DO DIA</span></b></p>\r\n<p align=\"center\"><b><span>\u00a0</span></b></p>\r\n<p>1\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Ata da Sess\u00e3o anterior.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>2\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Divulga\u00e7\u00e3o dos projetos protocolados:</p>\r\n<ul>\r\n<li>PL n.\u00ba 028/25, autoriza o Poder Executivo Municipal doar ou se desfazer de bens m\u00f3veis inserv\u00edveis pertencentes ao Munic\u00edpio.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 029/25, abre cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Bom Retiro, exerc\u00edcio financeiro de 2025, por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 030/25, abre cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Bom Retiro, exerc\u00edcio financeiro de 2025, por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 031/25, abre cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Bom Retiro, exerc\u00edcio financeiro de 2025, por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 032/25, abre cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, exerc\u00edcio financeiro de 2025, por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o.</li>\r\n</ul>\r\n<p>3\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Vota\u00e7\u00e3o da Reda\u00e7\u00e3o Final do PL n.\u00ba 024/25, remaneja recursos or\u00e7ament\u00e1rios no or\u00e7amento da Prefeitura municipal de Bom Retiro, no exerc\u00edcio financeiro de 2025, por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>4\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es:</p>\r\n<ul>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 055/25, de autoria do Vereador Donizete An\u00edsio de Lins, que requer ao Poder Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1 - N\u00famero de fam\u00edlias cadastradas no programa bolsa fam\u00edlia; 2 - N\u00famero de pessoas atendidas pelo mesmo programa; 3 - Valores distribu\u00eddos pelo programa atual (Bolsa fam\u00edlia), ou pelo programa que o antecedeu, nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 at\u00e9 o presente momento.</li>\r\n<li>Mo\u00e7\u00e3o n.\u00ba 061/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que requer o envio de Mo\u00e7\u00e3o de aplauso pelo reconhecimento e agradecimento \u00e0 Rede Rural de Seguran\u00e7a, implantada em 2021, pela destacada atua\u00e7\u00e3o na promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica nas comunidades rurais, com expressiva redu\u00e7\u00e3o de furtos e abigeatos, apreens\u00e3o de armas, recupera\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e motocicletas furtados \u2014 havendo localidades que registraram \u00edndices \u201czero\u201d de delitos \u2014, prestando justa homenagem aos integrantes da Patrulha Rural: Subtenente Laureci de Oliveira, Comandante da Patrulha Rural de Lages; Sargento Jairo Carneiro e Cabo Rezende, da 2\u00aa Companhia \u2013 Otac\u00edlio Costa; e Cabo Lucas Sauer e Cabo Paulo de Tarso, da 3\u00aa Companhia \u2013 S\u00e3o Joaquim.</li>\r\n<li>Mo\u00e7\u00e3o n.\u00ba 062/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que requer o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Governo do Estado de Santa Catarina e \u00e0 Assembleia Legislativa solicitando a ado\u00e7\u00e3o de medidas efetivas de apoio \u00e0 cadeia produtiva do leite, diante do desequil\u00edbrio de pre\u00e7os causado pela importa\u00e7\u00e3o de leite em p\u00f3 da Argentina e do Uruguai, em defesa da agricultura familiar e da manuten\u00e7\u00e3o dessa atividade essencial ao desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Estado.</li>\r\n<li>Mo\u00e7\u00e3o n.\u00ba 063/25, de autoria do Vereador Jocemar da Silva, que requer o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao N\u00facleo Municipal Henrique Hemkmaier, pela brilhante realiza\u00e7\u00e3o da \u201cNoite dos Aut\u00f3grafos\u201d, protagonizada pelos estudantes dos 3\u00ba, 4\u00ba e 5\u00ba anos do Ensino Fundamental.</li>\r\n<li>Mo\u00e7\u00e3o n.\u00ba 064/25, de autoria do Vereador Jocemar da Silva, que requer o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao atleta de jiu-jitsu Cau\u00e3 Ruzza Semmann e ao treinador Claudinho Nohan, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o e conquista na OLESC \u2013 Olimp\u00edada Estudantil Catarinense, realizada na cidade de Brusque, na categoria de 12 a 14 anos.</li>\r\n<li>Mo\u00e7\u00e3o n.\u00ba 065/25, de autoria do Vereador Jocemar da Silva, que requer o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Hospital Nossa Senhora das Gra\u00e7as e a todos os seus funcion\u00e1rios, pela excel\u00eancia no atendimento prestado \u00e0 comunidade e, em especial, pelo parto de emerg\u00eancia realizado na \u00faltima quinta-feira, conduzido com profissionalismo, agilidade e dedica\u00e7\u00e3o.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 192/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo apoio institucional e/ou financeiro para a continuidade das aulas de Muay Thai, atualmente frequentadas por cerca de 30 crian\u00e7as do munic\u00edpio.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 193/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes para garantir a regularidade na coleta de lixo nos dep\u00f3sitos provis\u00f3rios no interior do munic\u00edpio, especialmente na localidade de Campo Novo.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 194/25, de autoria do Vereador Jocemar da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na estrada que liga as comunidades de Barbaqu\u00e1 e Cost\u00e3o do Frade, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 descida do morro que interliga as duas localidades, a qual se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, oferecendo riscos a quem circula por ali.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>5\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Palavra livre</p>\r\n<ul>\r\n<li>Jocemar da Silva</li>\r\n<li>Eduardo Neckel</li>\r\n<li>Diego Domingues Nunes</li>\r\n<li>Donizete An\u00edsio de Lins</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>6\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Encerramento</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara de Vereadores de Bom Retiro - SC", "type": "rich"}