{"provider_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br", "title": "Pauta", "html": "<p align=\"center\"><b><span>SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 06/10/2025</span></b></p>\r\n<p align=\"center\"><b><span>ORDEM DO DIA</span></b></p>\r\n<p>1\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Ata da Sess\u00e3o anterior.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>2\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Divulga\u00e7\u00e3o do PL n.\u00ba 006/25, disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es p\u00fablicas participativas no munic\u00edpio de Bom Retiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>3\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o:</p>\r\n<ul>\r\n<li>Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 001/25, altera \u00a7 11 do art. 127-A da Lei Org\u00e2nica Municipal.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 006/25, disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares individuais e de bancada ao or\u00e7amento municipal, nos casos de impedimento de ordem t\u00e9cnica ou desist\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</li>\r\n</ul>\r\n<p>4\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es:</p>\r\n<ul>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 049/25, de autoria do Vereador Jocemar da Silva, que requer esclarecimentos a Celesc acerca das constantes interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia el\u00e9trica que v\u00eam ocorrendo com recorr\u00eancia nas comunidades de Rio Frederico, Serra dos Lorenzi, Sapato, Papu\u00e3 e Tr\u00eas Pontas: 1 - Os motivos das constantes faltas de energia nas localidades acima citadas; 2 - Se h\u00e1 manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva peri\u00f3dica na rede el\u00e9trica dessas comunidades, apresentando, se poss\u00edvel, a documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria referente \u00e0s \u00faltimas manuten\u00e7\u00f5es realizadas.</li>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 050/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que requer ao Poder Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o Programa de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os a Particulares com M\u00e1quinas, Equipamentos e Implementos do Munic\u00edpio: Quais procedimentos os mun\u00edcipes devem seguir para solicitar os servi\u00e7os previstos na lei municipal referente aos servi\u00e7os relacionados ao fornecimento e transporte de cascalho; Qual a prioridade de atendimento dos servi\u00e7os, ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do requerimento; Em quais situa\u00e7\u00f5es a ordem de atendimento pode ser alterada e quais crit\u00e9rios ou justificativas s\u00e3o adotados para tais altera\u00e7\u00f5es, inclusive no caso de servi\u00e7os envolvendo cascalho.</li>\r\n<li>Mo\u00e7\u00e3o n.\u00ba 047/25, de autoria do Vereador Al\u00e7oni Marinho, que requer o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Corpo de Bombeiros de Bom Retiro, em reconhecimento ao atendimento realizado no salvamento de uma crian\u00e7a de um ano de dez meses, v\u00edtima de obstru\u00e7\u00e3o das vias a\u00e9reas.</li>\r\n<li>Mo\u00e7\u00e3o n.\u00ba 048/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que requer o envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Doroteia Zapelini Capistrano.</li>\r\n<li>Mo\u00e7\u00e3o n.\u00ba 049/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que requer o envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Osni de Souza.</li>\r\n<li>Mo\u00e7\u00e3o n.\u00ba 050/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que requer o envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Eduardo Schlichting.</li>\r\n<li>Mo\u00e7\u00e3o n.\u00ba 051/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que requer o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso as alunas Ol\u00edvia Grotto Philippi e Isabelly Brescovites Matias Wouk, integrantes da Equipe Atlas da EEM Valmir Omarques Nunes, grande campe\u00e3 nacional da Olimp\u00edada Brasileira de Foguetes.</li>\r\n<li>Mo\u00e7\u00e3o n.\u00ba 052/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que requer o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Sra. Katia de Almeida do Nascimento, pelo recebimento do Pr\u00eamio Educador Elp\u00eddio Barbosa \u2013 XXX Edi\u00e7\u00e3o, em reconhecimento ao acompanhamento e dedica\u00e7\u00e3o no projeto de lan\u00e7amento de foguetes.</li>\r\n<li>Mo\u00e7\u00e3o n. 053/25, de autoria do Vereador Claudinei Cust\u00f3dio, que requer o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Bom Retiro, manifestando veemente discord\u00e2ncia e indigna\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 inten\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em rastreamento e monitoramento via sat\u00e9lite, conforme minuta do Edital de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 09/2025, por se tratar de gasto desnecess\u00e1rio e de utilidade duvidosa, especialmente considerando projetos semelhantes j\u00e1 tentados em gest\u00f5es anteriores, que n\u00e3o apresentaram resultados pr\u00e1ticos, enquanto existem outras prioridades mais urgentes para o Munic\u00edpio.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 168/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de reparos necess\u00e1rios para o conserto da ponte de concreto que desabou na localidade de Para\u00edso da Serra.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 169/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o Av. Major Generoso, nas proximidades do viaduto da BR 282 e defronte o Hospital Nossa Senhora das Gra\u00e7as.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 170/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a constru\u00e7\u00e3o de passeios p\u00fablicos na Rua Rosalino Caetano da Luz.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 171/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na estrada das localidades de Campo Novo e Paraiso da Serra.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 172/25, de autoria do Vereador Jocemar da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo a coloca\u00e7\u00e3o dos tubos que se encontram na Rua Jo\u00e3o Faustino da Mota, no Bairro Capistrano, os quais est\u00e3o no local h\u00e1 mais de um ano sem a devida instala\u00e7\u00e3o.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 173/25, de autoria do Vereador Jocemar da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo a substitui\u00e7\u00e3o do dep\u00f3sito provis\u00f3rio de lixo localizada entre a Rua Gentil Vieira Borges e a Rua Jo\u00e3o Faustino da Mota, no Bairro Capistrano, por uma estrutura de alvenaria, de maior tamanho e adequada para o armazenamento dos res\u00edduos.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 174/25, de autoria do Vereador Jocemar da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo o conserto do bueiro localizado na comunidade da Serra dos Lorenzi, nas proximidades da igreja.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 175/25, de autoria do Vereador Jocemar da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo o conserto do bueiro localizado na comunidade de Para\u00edso da Serra, nas proximidades do haras da fam\u00edlia Philippi, tendo em vista a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o para garantir o escoamento adequado da \u00e1gua e a conserva\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 176/25, de autoria do Vereador Donizete An\u00edsio de Lins, que visa solicitar ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o da estrada da localidade de Entrada.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>5\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Encerramento</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<ul>\r\n<li>Diego Domingues Nunes</li>\r\n<li>Claudinei Cust\u00f3dio</li>\r\n<li>Donizete An\u00edsio de Lins</li>\r\n<li>Eduardo Neckel</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>6\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Encerramento</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara de Vereadores de Bom Retiro - SC", "type": "rich"}