{"provider_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br", "title": "Pauta", "html": "<p align=\"center\"><b><span>SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 25/08/2025</span></b></p>\r\n<p align=\"center\"><b><span>ORDEM DO DIA</span></b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>1\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Ata da Sess\u00e3o anterior.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>2\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura dos projetos de lei protocolados:</p>\r\n<ul>\r\n<li>026/25, disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de acolhimento familiar provis\u00f3rio de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de priva\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do conv\u00edvio com a fam\u00edlia de origem, denominado Servi\u00e7o Fam\u00edlia Acolhedora.</li>\r\n<li>027/25, altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso IV, do Art. 16, da lei ordin\u00e1ria n.\u00ba 2412/2019, que regulamenta a faixa de dom\u00ednio e as pistas das estradas rurais municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</li>\r\n</ul>\r\n<p>3\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es:</p>\r\n<ul>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 039/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que requer ao Poder Executivo o encaminhamento de estudo detalhado de impacto financeiro referente \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do Centro de Hidroterapia no munic\u00edpio de Bom Retiro, com o objetivo de analisar a viabilidade e garantir o futuro funcionamento e sustentabilidade do referido projeto, contendo os seguintes dados: Contrapartida financeira municipal para a constru\u00e7\u00e3o do centro, tendo em vista os recursos externos envolvidos; Custos mensais estimados de manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o, incluindo: energia el\u00e9trica (com destaque para o aquecimento da \u00e1gua e do ambiente, devido ao clima frio da regi\u00e3o); produtos qu\u00edmicos e materiais de limpeza; conserva\u00e7\u00e3o da estrutura; e manuten\u00e7\u00f5es preventivas e corretivas dos equipamentos e da infraestrutura; Estimativa de pessoal necess\u00e1rio para o pleno funcionamento do centro, discriminando os cargos, fun\u00e7\u00f5es, n\u00famero de profissionais, bem como o impacto na folha de pagamento do munic\u00edpio; Avalia\u00e7\u00e3o da viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria para absor\u00e7\u00e3o desses custos, tanto no exerc\u00edcio vigente quanto em exerc\u00edcios futuros, com vistas \u00e0 responsabilidade fiscal e continuidade do servi\u00e7o.</li>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 040/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que requer ao Poder Executivo o encaminhamento de informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos custos e proje\u00e7\u00f5es (estimativas or\u00e7ament\u00e1rias) relacionados a servi\u00e7os terceirizados empregados em obras p\u00fablicas e manuten\u00e7\u00e3o de estradas, rurais e urbanas, realizadas ou em andamento pelo Poder Executivo Municipal, especificamente em rela\u00e7\u00e3o aos: 1 - Custos j\u00e1 incorridos at\u00e9 o momento, discriminados por: Servi\u00e7os terceirizados (especificar empresas ou prestadoras, quando poss\u00edvel); aluguel de maquin\u00e1rios (retroescavadeiras, tratores, etc.); presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os completa (desde o in\u00edcio \u00e0 conclus\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es). 2 - Previs\u00e3o de custos futuros, tamb\u00e9m detalhada por: Contratos a vigorar com terceirizadas para obras e manuten\u00e7\u00e3o; aluguel de maquin\u00e1rios necess\u00e1rios em planejamentos futuros; or\u00e7amento estimado para servi\u00e7os completos de reconstru\u00e7\u00e3o e reparo. Esta solicita\u00e7\u00e3o justifica-se diante do contexto de condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias observadas nas vias p\u00fablicas municipais, conforme amplamente divulgado pela imprensa local, o que demanda mobiliza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara no sentido de buscar recursos, aprimorar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e colaborar com a gest\u00e3o no planejamento e execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es emergenciais e estruturantes; 3 - C\u00f3pia dos contratos firmados com empresas terceirizadas, com identifica\u00e7\u00e3o de valores, vig\u00eancia e servi\u00e7os prestados; 4 - Planilhas or\u00e7ament\u00e1rias que subsidiem tais gastos, inclusive com estimativas futuras; 5 - Relat\u00f3rios sucintos de execu\u00e7\u00e3o, com descri\u00e7\u00e3o das obras conclu\u00eddas, em andamento ou em planejamento, especialmente aquelas relacionadas \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de estradas com utiliza\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rios; e 6 - Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s terceiriza\u00e7\u00f5es mencionadas, qual \u00e9 a primeira impress\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia e dos servidores envolvidos diretamente, bem como o feedback da popula\u00e7\u00e3o at\u00e9 o momento? A experi\u00eancia tem se mostrado positiva? Os servi\u00e7os prestados, \u00e0 primeira vista, est\u00e3o atendendo de forma satisfat\u00f3ria \u00e0s expectativas e necessidades do munic\u00edpio?</li>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 041/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que requer ao Poder Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1 - Se j\u00e1 existem c\u00e2meras de monitoramento instaladas nas creches do munic\u00edpio; 2 - Em caso positivo, especificar em quais unidades foram instaladas; 3 - Em caso negativo, informar se h\u00e1 previs\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o desse sistema de seguran\u00e7a e qual o cronograma previsto para sua execu\u00e7\u00e3o.</li>\r\n<li>Mo\u00e7\u00e3o n.\u00ba 037/25, de autoria do Vereador Jocemar da Silva, que requer o envio de mo\u00e7\u00e3o de Aplauso da ACIBOM pela realiza\u00e7\u00e3o do grandioso evento \u201cSUMMIT BR 2025.\u201d</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 144/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na rua Gentil Vieira Borges.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 145/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando \u00e0 melhoria da seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito no entroncamento da Avenida Major Generoso com a Rua Walfredo Kunn.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>4\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Palavra livre</p>\r\n<ul>\r\n<li>Eduardo Neckel</li>\r\n<li>Donizete An\u00edsio de Lins</li>\r\n<li>Guilherme da Silva</li>\r\n<li>Josimar Reich</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>5\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Encerramento</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara de Vereadores de Bom Retiro - SC", "type": "rich"}