{"provider_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br", "title": "Pauta", "html": "<p align=\"center\"><b><span>SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 07/07/2025</span></b></p>\r\n<p align=\"center\"><b><span>ORDEM DO DIA</span></b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>1\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Ata da Sess\u00e3o anterior.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>2\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Divulga\u00e7\u00e3o do veto integral ao Projeto de Lei n.\u00ba 003/25, que disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o do curr\u00edculo dos agentes pol\u00edticos e ocupantes de cargos comissionados da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do munic\u00edpio de Bom Retiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>3\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura do projeto protocolado:</p>\r\n<ul>\r\n<li>PL n.\u00ba 021/25, abre cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento do Fundo Municipal de Sa\u00fade, exerc\u00edcio financeiro de 2025, por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o.</li>\r\n</ul>\r\n<p>4\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos projetos de lei e emendas:</p>\r\n<ul>\r\n<li>Emenda Substitutiva Global n. 001/25, disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre os profissionais de sa\u00fade e respectivos hor\u00e1rios de atendimento nas unidades de sa\u00fade p\u00fablicas do munic\u00edpio de Bom Retiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</li>\r\n<li>Projeto de Lei n.\u00ba 004/25, disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade das unidades de sa\u00fade de divulgar nomes de m\u00e9dicos e cirurgi\u00f5es dentistas e hor\u00e1rios de atendimento.</li>\r\n<li>Projeto de Lei n.\u00ba 011/25, autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a realizar ajuda m\u00fatua aos munic\u00edpios em que forem declaradas situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou estado de calamidade p\u00fablica, seja a n\u00edvel federal, estadual ou municipal, atrav\u00e9s da cess\u00e3o de m\u00e1quinas, ve\u00edculos, equipamentos e pessoa, bem como a receber de igual forma, nas condi\u00e7\u00f5es que estabelece e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</li>\r\n<li>Projeto de Lei n.\u00ba 013/25, disp\u00f5e sobre o plano plurianual do munic\u00edpio para o quadri\u00eanio 2026;2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</li>\r\n<li>Projeto de Lei n.\u00ba 016/25, disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</li>\r\n<li>Projeto de Lei n.\u00ba 017/25, abre cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento do fundo municipal de sa\u00fade de Bom Retiro, exerc\u00edcio financeiro de 2025, por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o.</li>\r\n<li>Projeto de Lei n.\u00ba 018/25, abre cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento da Prefeitura municipal de Bom Retiro, exerc\u00edcio financeiro de 2025, pelo super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior.</li>\r\n<li>Emenda Modificativa n.\u00ba 001/25 ao PL n.\u00ba 019/25, altera o <i>caput </i>do Art. 3\u00ba do Projeto de Lei n.\u00ba 019/25, institui o grupo de dan\u00e7as t\u00edpicas do munic\u00edpio de Bom Retiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias. <i></i></li>\r\n<li>Projeto de Lei n.\u00ba 019/25, institui o grupo de dan\u00e7as t\u00edpicas do munic\u00edpio de Bom Retiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias. <i></i></li>\r\n<li>Emenda Modificativa n.\u00ba 001/25, modifica o Art. 1\u00ba do Projeto de Lei n.\u00ba 020/25, abre cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento do fundo municipal dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente, exerc\u00edcio financeiro de 2025, pelo super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior.</li>\r\n<li>Projeto de Lei n.\u00ba 020/25, abre cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento do fundo municipal dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente, exerc\u00edcio financeiro de 2025, pelo super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior.</li>\r\n</ul>\r\n<p>5\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Vota\u00e7\u00e3o das Reda\u00e7\u00f5es Finais:</p>\r\n<ul>\r\n<li>Projeto de Lei n.\u00ba 004/25, disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade das unidades de sa\u00fade de divulgar nomes de m\u00e9dicos e cirurgi\u00f5es dentistas e hor\u00e1rios de atendimento.</li>\r\n<li>Projeto de Lei n.\u00ba 011/25, autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a realizar ajuda m\u00fatua aos munic\u00edpios em que forem declaradas situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou estado de calamidade p\u00fablica, seja a n\u00edvel federal, estadual ou municipal, atrav\u00e9s da cess\u00e3o de m\u00e1quinas, ve\u00edculos, equipamentos e pessoa, bem como a receber de igual forma, nas condi\u00e7\u00f5es que estabelece e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</li>\r\n<li>Projeto de Lei n.\u00ba 013/25, disp\u00f5e sobre o plano plurianual do munic\u00edpio para o quadri\u00eanio 2026;2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</li>\r\n<li>Projeto de Lei n.\u00ba 016/25, disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</li>\r\n<li>Projeto de Lei n.\u00ba 017/25, abre cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento do fundo municipal de sa\u00fade de Bom Retiro, exerc\u00edcio financeiro de 2025, por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o.</li>\r\n<li>Projeto de Lei n.\u00ba 018/25, abre cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento da Prefeitura municipal de Bom Retiro, exerc\u00edcio financeiro de 2025, pelo super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior.</li>\r\n<li>Projeto de Lei n.\u00ba 019/25, institui o grupo de dan\u00e7as t\u00edpicas do munic\u00edpio de Bom Retiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias. <i></i></li>\r\n<li>Projeto de Lei n.\u00ba 020/25, abre cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento do fundo municipal dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente, exerc\u00edcio financeiro de 2025, pelo super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior.</li>\r\n</ul>\r\n<p>6\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es:</p>\r\n<ul>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 031/25, de autoria do Vereador Claudinei Cust\u00f3dio, que requer Poder Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es, relativas \u00e0 emenda impositiva de autoria deste Vereador, no valor de R$ 17.314,00, destinada \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de tubos: 1 - Quantas unidades de tubos foram adquiridas com os recursos da referida emenda? 2 - Quantas unidades j\u00e1 foram utilizadas? 3 - Em qual (ou quais) rua(s) essa tubula\u00e7\u00e3o foi instalada? 4 - Caso ainda haja material remanescente, qual a quantidade restante e qual a previs\u00e3o de uso do excedente?</li>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 032/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que requer ao Poder Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 fila de espera para atendimentos de fisioterapia na Secretaria Municipal de Sa\u00fade: 1 - Quantos pacientes encontram-se atualmente aguardando atendimento de fisioterapia? 2 \u2013 Qual \u00e9 o tempo m\u00e9dio de espera para o in\u00edcio do tratamento? 3 - Que medidas ou a\u00e7\u00f5es a Prefeitura pretende adotar para reduzir essa fila e garantir maior agilidade nos atendimentos?</li>\r\n<li>Mo\u00e7\u00e3o n.\u00ba 026/25, de autoria do Vereador Donizete An\u00edsio de Lins, que requer o envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Arthur Pesenti Philippi.</li>\r\n<li>Mo\u00e7\u00e3o n.\u00ba 027/25, de autoria do Vereador Donizete An\u00edsio de Lins, que requer o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Secret\u00e1ria Municipal de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo, Soraya Alice Werlich de Lins, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 103/25, de autoria do Vereador Claudinei Cust\u00f3dio, que visa solicitar ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na estrada localidade de Entrada e desentupimento de tubula\u00e7\u00e3o.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 104/25, de autoria do Vereador Claudinei Cust\u00f3dio, que visa solicitar ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na estrada localidade de Figueiredo.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 105/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na rua C\u00f4nego Adriano.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 106/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na estrada da comunidade de Alto Barbaqu\u00e1.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 107/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Antonio Jos\u00e9 Coelho.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 108/25, de autoria do Vereador Claudinei Cust\u00f3dio, que visa solicitar ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no cal\u00e7amento e nos meios-fios da Rua Pedro Hugo do Amaral Neto.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 109/25, de autoria do Vereador Josimar Reich, que visa solicitar ao Poder Executivo o cascalhamento da rua Carlos Werner.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 110/25, de autoria do Vereador Josimar Reich, que visa solicitar ao Poder Executivo a aquisi\u00e7\u00e3o de colch\u00f5es, len\u00e7\u00f3is e cobertores para o N\u00facleo Municipal S\u00e3o Jos\u00e9.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 111/25, de autoria do Vereador Josimar Reich, que visa solicitar ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Jo\u00e3o Francisco Rodrigues.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 112/25, de autoria do Vereador Jocemar da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo o cal\u00e7amento da parte n\u00e3o pavimentada da Rua C\u00f4nego Adriano.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 113/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria e os devidos reparos na ponte constru\u00edda pela Defesa Civil na localidade de Para\u00edso da Serra, a fim de evitar a interrup\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego e garantir a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Palavra livre</p>\r\n<ul>\r\n<li>Diego Domingues Nunes</li>\r\n<li>Eduardo Neckel</li>\r\n<li>Claudinei Cust\u00f3dio</li>\r\n<li>Donizete An\u00edsio de Lins</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>8\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Encerramento</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara de Vereadores de Bom Retiro - SC", "type": "rich"}