{"provider_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br", "title": "Pauta", "html": "<p align=\"center\">ORDEM DO DIA:</p>\r\n<p>1\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Ata da Sess\u00e3o anterior.</p>\r\n<p>2\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Concess\u00e3o da palavra a Presidente da Presidente da Associa\u00e7\u00e3o N\u00facleo de Aprendizagem e Produ\u00e7\u00e3o Maria Mariano.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>3\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura do projeto de resolu\u00e7\u00e3o protocolado:</p>\r\n<ul>\r\n<li>Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 001/23, que CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO.</li>\r\n</ul>\r\n<p>4\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos projetos de lei:</p>\r\n<ul>\r\n<li>PL n.\u00ba 019/23, que autoriza o Poder Executivo a Promover Leil\u00e3o para Alienar Sucatas, Consideradas Inserv\u00edveis e de Propriedade da Prefeitura Municipal e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 022/23, que fixa o valor para pagamento de obriga\u00e7\u00f5es de pequeno valor / RPV, decorrentes de decis\u00f5es judiciais, nos termos do Art. 100, \u00a7\u00a7 3\u00ba e 4\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 028/23, que inclui as al\u00edneas F e G ao inciso IV do Art. 16 da Lei n.\u00ba 2558/23.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>5\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Vota\u00e7\u00e3o das Reda\u00e7\u00f5es Finais:</p>\r\n<ul>\r\n<li>PL n.\u00ba 019/19, que autoriza o Poder Executivo a Promover Leil\u00e3o para Alienar Sucatas, Consideradas Inserv\u00edveis e de Propriedade da Prefeitura Municipal e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 022/23, que fixa o valor para pagamento de obriga\u00e7\u00f5es de pequeno valor / RPV, decorrentes de decis\u00f5es judiciais, nos termos do Art. 100, \u00a7\u00a7 3\u00ba e 4\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 024/23, que disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o em tempo integral nas unidades educacionais do munic\u00edpio de Bom Retiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 025/23, que introduz modifica\u00e7\u00f5es no Art. 7\u00ba da lei n.\u00ba 2259/14, que institui o Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 028/23, que inclui as al\u00edneas F e G ao inciso IV do Art. 16 da Lei n.\u00ba 2558/23.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>6\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura, apresenta\u00e7\u00e3o de justificativa e vota\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es protocoladas:</p>\r\n<ul>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 060/23, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que requer ao Poder Executivo os relat\u00f3rios de fiscaliza\u00e7\u00e3o de todas as obras p\u00fablicas do Munic\u00edpio, de acordo com a Lei n.\u00ba 2530/22.</li>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 061/23, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que requer ao CISAMA as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto do bairro Capistrano: Relat\u00f3rios de medi\u00e7\u00f5es da obra; Relat\u00f3rio esclarecendo quais etapas da obra faltam ser conclu\u00eddas com seus respectivos valores; Quais os motivos da n\u00e3o conclus\u00e3o da obra; Quais solu\u00e7\u00f5es propostas pelo CISAMA para finaliza\u00e7\u00e3o da obra; Ainda h\u00e1 recursos dispon\u00edveis do Governo Federal aguardando para serem liberados?</li>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 062/23, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que ao Poder Executivo, atrav\u00e9s do Controle Interno do munic\u00edpio o seguinte: 1) C\u00f3pia do parecer/an\u00e1lise \u00a0feita Controle Interno no Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 27/2023, modalidade Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 12/2023, por ser respons\u00e1vel na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos da Administra\u00e7\u00e3o, cabendo-lhe, analisar e avaliar, quanto \u00e0 legalidade, efici\u00eancia, efic\u00e1cia e economicidade, os registros cont\u00e1beis, os atos de gest\u00e3o, entre eles: os processos licitat\u00f3rios, a execu\u00e7\u00e3o de contratos, comprovando a legalidade, avaliando os resultados da gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, em raz\u00e3o da venda do espa\u00e7o p\u00fablico para Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e promo\u00e7\u00e3o\u00a0 de evento, para organiza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o da XV Festa Estadual do Churrasco, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), em contra partida a contratada adquiriu o direito de 100% da arrecada\u00e7\u00e3o com vendas de bebidas, vendas dos\u00a0 espa\u00e7os para pra\u00e7a\u00a0 de alimenta\u00e7\u00e3o,\u00a0 cota de patrocinadores, \u00a0parque de divers\u00f5es, estacionamento e bilheteria dos bailes. Sendo que o Munic\u00edpio pagou todos os shows art\u00edsticos para a realiza\u00e7\u00e3o do evento de terceiro no valor de R$ 414,600,00 (Quatrocentos e quatorze mil e Seiscentos Reais); 2) C\u00f3pias dos pareceres/an\u00e1lises feitas pelo Controle Interno nos Processos Licitat\u00f3rios de n.\u00ba 57/2023, Preg\u00e3o Presencial n.\u00ba 20/2023 e 40/2023, Processos de Inexigibilidade n.\u00ba 14/2023, 32/2023, 08/2023, 35/2023, 11/2023, 30/2023, 07/2023, 29/2023, 06/2023, 33/2023, 09/2023, 39/2023, 13/2023, 37/2023, 12/2023, 28/2023, 05/2023, 25/2023, 03/2023, 26/2023, 04/2023, 34/2023, 10/2023, 51/2023, 16/2023 55/2023, 18/2023, 54/2023, 17/2023 e 61/2023 e da Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o \u00a0n.\u00ba 18/23; e 3) C\u00f3pias dos pareceres/an\u00e1lises do Controle Interno dos Decretos n\u00ba 24/2023 de 21 de mar\u00e7o de 2023, n\u00ba 42/2023 de 02 de junho de 2023, e n\u00ba 44/2023 de 12 de junho de 2023.</li>\r\n<li>Mo\u00e7\u00e3o n.\u00ba 041/23, de autoria do Vereador Paulo Cesar Moraes, que requer o envio de correspond\u00eancia a regional da Celesc solicitando ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para corte das \u00e1rvores situadas pr\u00f3ximas a rede e que oferecem riscos ao fornecimento de energia na regi\u00e3o das comunidades de Corote, Sapato, Rio Frederico e Rio do Meio.</li>\r\n<li>Mo\u00e7\u00e3o n.\u00ba 042/23, de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Moraes e Al\u00e7oni Marinho, que requer o envio de correspond\u00eancia a Coordenadoria Regional da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade para solicitar o corte ou poda de \u00e1rvores na Unidade de Bom Retiro visando prevenir potenciais problemas na rede de energia el\u00e9trica e garantir a seguran\u00e7a e o adequado funcionamento da infraestrutura el\u00e9trica.</li>\r\n<li>Mo\u00e7\u00e3o n.\u00ba 041/23, de autoria do Vereador Paulo Cesar Moraes, que requer o envio de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Otaviano Batista Correia.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 123/23, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o de parceria entre a empresa que ocupa o galp\u00e3o de reciclagem do Munic\u00edpio com os comerciantes, CDL e empresas para criar pontos de coleta de materiais reciclados.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 124/23, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo a inclus\u00e3o no projeto do Plano Diretor das zonas de \u00e1reas verdes urbanas para implanta\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as, ajardinamento e arboriza\u00e7\u00e3o urbana e manuten\u00e7\u00e3o das \u00e1reas verdes existentes.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 125/23, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que visa solicitar ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de filtro no po\u00e7o artesiano para garantir a potabilidade da \u00e1gua distribu\u00edda \u00e0 comunidade do Distrito de Canoas.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Palavra Livre</p>\r\n<ul>\r\n<li>Claudinei Cust\u00f3dio</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>8\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Encerramento</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara de Vereadores de Bom Retiro - SC", "type": "rich"}