{"provider_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br", "title": "Pauta", "html": "<p align=\"center\"><b><span>SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 14/04/2025</span></b></p>\r\n<p align=\"center\"><b><span>ORDEM DO DIA</span></b></p>\r\n<p>1\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Ata da Sess\u00e3o anterior.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>2\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Concess\u00e3o da palavra a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Rosa Luiza Pereira da Silva, em atendimento ao Requerimento n.\u00ba 020/25.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>3\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 001/25, que altera e revoga dispositivos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Bom Retiro / SC.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>4\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Vota\u00e7\u00e3o das Reda\u00e7\u00f5es Finais do PLs:</p>\r\n<ul>\r\n<li>Projeto de Lei n.\u00ba 08/25, fixa o valor m\u00ednimo para ajuizamento de a\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o fiscal objetivando a cobran\u00e7a de d\u00edvida ativa da fazenda p\u00fablica municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias;</li>\r\n<li>Projeto de Lei n.\u00ba 09/25, concede revis\u00e3o geral de que trata o Art. 37, X, da CF/88 aos servidores p\u00fablicos municipais ativos, inativos e pensionistas, estagi\u00e1rios e dos agentes pol\u00edticos municipais, reajusta vencimentos e aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o.</li>\r\n<li>Projeto de Lei n.\u00ba 01/25, concede revis\u00e3o geral anual de que trata o Art. 37, X, da CF/88 e reajusta vencimentos aos servidores e agentes pol\u00edticos do Poder Legislativo municipal. \u00a0</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>5\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es:</p>\r\n<ul>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 024/25, de autoria do Vereador Donizete An\u00edsio de Lins, que requer o envio de convite ao Comandante do Destacamento da Pol\u00edcia Militar para discorrer sobre a situa\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica no Munic\u00edpio de Bom Retiro.</li>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 025/25, de autoria do Vereador Claudinei Cust\u00f3dio, que requer a convoca\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes para explanar sobre os seguintes assuntos: 1- Qual \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria em rela\u00e7\u00e3o ao funcionamento da equipe t\u00e9cnica multiprofissional: como estava na gest\u00e3o passada em compara\u00e7\u00e3o com sua gest\u00e3o atual? 2- Qual \u00e9 o planejamento estrat\u00e9gico da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para preparar a rede de ensino para a realiza\u00e7\u00e3o da prova SAEB (Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica)? 3- Para efetivar um professor ou qualquer servidor p\u00fablico, a prefeitura precisa, obrigatoriamente, verificar se h\u00e1 vagas legalmente criadas no quadro de cargos efetivos do munic\u00edpio. Quais crit\u00e9rios foram usados para a efetiva\u00e7\u00e3o dos profissionais (professores) at\u00e9 o prezado momento?\u00a0 4- Em rela\u00e7\u00e3o a hora atividade, todos os professores t\u00eam a hora atividade atendida na rede municipal?\u00a0 5- Explana\u00e7\u00e3o do andamento da revis\u00e3o do plano de cargos, carreira e sal\u00e1rios. (PCCS). 6- Em rela\u00e7\u00e3o ao calend\u00e1rio anual de atividades culturais e esportivas no munic\u00edpio, existe calend\u00e1rio oficial previsto para 2025 que envolva atividades culturais e esportivas no munic\u00edpio? 7- Tendo em vista o ac\u00famulo de horas trabalhadas pelos motoristas em toda a rede municipal, inclusive na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, o que a secret\u00e1ria, em conjunto com o Poder Executivo, est\u00e1 fazendo para solucionar o problema das horas excedentes? 8- No que se refere \u00e0s reuni\u00f5es com pais e professores, onde envolve a presen\u00e7a da secret\u00e1ria, como est\u00e1 sendo o di\u00e1logo entre a secretaria, pais e professores nestas reuni\u00f5es?</li>\r\n<li>Mo\u00e7\u00e3o n.\u00ba 012/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que requer o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Escola de Ensino M\u00e9dio Valmir Omarques Nunes pelo sucesso do evento 'Fam\u00edlia na Escola'.</li>\r\n<li>Mo\u00e7\u00e3o n.\u00ba 013/25, de autoria do Vereador Jocemar da Silva, que requer o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 equipe de Futsal Farm\u00e1cia Qualifar/Bom Retiro pela brilhante conquista invicta da Copa Ki-Bola, na categoria Sub-09.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 057/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na estrada que liga as localidades de Cost\u00e3o do Frade e Cost\u00e3ozinho.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 058/25, de autoria do Vereador Donizete An\u00edsio de Lins, que visa solicitar ao Poder Executivo a reconstru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. N\u00e9lvio Castanheiro, na Avenida Major Generoso, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, danificada por servi\u00e7os realizados pela pr\u00f3pria Prefeitura. Solicita, ainda, a repintura da faixa de pedestres existente no local, onde j\u00e1 h\u00e1 sinaliza\u00e7\u00e3o vertical, a fim de garantir mais seguran\u00e7a aos pedestres.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>6\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Palavra livre</p>\r\n<ul>\r\n<li>Donizete An\u00edsio de Lins</li>\r\n<li>Eduardo Neckel</li>\r\n<li>Guilherme da Silva</li>\r\n<li>Claudinei Cust\u00f3dio</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Encerramento</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara de Vereadores de Bom Retiro - SC", "type": "rich"}