{"provider_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br", "title": "Pauta", "html": "<p align=\"center\"><b><span>SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 07/04/2025</span></b></p>\r\n<p align=\"center\"><b><span>ORDEM DO DIA</span></b></p>\r\n<p>1\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Ata da Sess\u00e3o anterior.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>2\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Concess\u00e3o da palavra ao representante do escrit\u00f3rio local da Casan, em atendimento ao Requerimento n.\u00ba 17/25.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>3\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura do PL n.\u00ba 002/25, disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas nos bairros e localidades do interior do munic\u00edpio de Bom Retiro, visando a ampla participa\u00e7\u00e3o popular na gest\u00e3o p\u00fablica, em observ\u00e2ncia aos princ\u00edpios constitucionais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>4\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos PLs:</p>\r\n<ul>\r\n<li>Projeto de Lei n.\u00ba 08/25, fixa o valor m\u00ednimo para ajuizamento de a\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o fiscal objetivando a cobran\u00e7a de d\u00edvida ativa da fazenda p\u00fablica municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias;</li>\r\n<li>Projeto de Lei n.\u00ba 09/25, concede revis\u00e3o geral de que trata o Art. 37, X, da CF/88 aos servidores p\u00fablicos municipais ativos, inativos e pensionistas, estagi\u00e1rios e dos agentes pol\u00edticos municipais, reajusta vencimentos e aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o.</li>\r\n<li>Projeto de Lei n.\u00ba 01/25, concede revis\u00e3o geral anual de que trata o Art. 37, X, da CF/88 e reajusta vencimentos aos servidores e agentes pol\u00edticos do Poder Legislativo municipal. \u00a0</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>5\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es:</p>\r\n<ul>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 022/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que informa\u00e7\u00f5es acerca do acidente entre maquin\u00e1rio da Prefeitura e ve\u00edculo da Prefeitura. Para tanto, faz-se necess\u00e1rio o pedido de resposta \u00e0s seguintes perguntas: 1. Foi realizado o Boletim de Ocorr\u00eancia, para averiguar como ocorreu e as causas do acidente? 2. Caso n\u00e3o tenha sido realizado o Boletim de Ocorr\u00eancia, como ocorreu o acidente? Quais as causas? 3. Quem estava operando o maquin\u00e1rio? 4. Qual o cargo deste servidor e as atribui\u00e7\u00f5es do cargo? 5. O ve\u00edculo Fiat Strada pertence a qual secretaria? 6. Quem consertou o ve\u00edculo automotor Fiat Strada e qual a forma de contrata\u00e7\u00e3o da empresa? 7. H\u00e1 nota fiscal do conserto? 8. Com quais recursos foi feito o pagamento do conserto do ve\u00edculo automotor Fiat Strada?</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 054/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que visa solicitar ao Poder Executivo o conserto do dep\u00f3sito provis\u00f3rio de lixo da localidade de Campo Novo.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 055/25, de autoria do Vereador Cleber dos Passos, que visa solicitar ao Poder Executivo o cascalhamento e patrolamento da estrada que liga Papu\u00e3 a Cova Funda, bem como a retirada de uma porteira irregular existente no trajeto, instalada em via p\u00fablica municipal.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 056/25, de autoria do Vereador Diego Domingues Nunes, que visa solicitar ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Av. Major Generoso, nas proximidades da empresa CMC.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>6\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Palavra livre</p>\r\n<ul>\r\n<li>Josimar Reich</li>\r\n<li>Eduardo Neckel</li>\r\n<li>Claudinei Cust\u00f3dio</li>\r\n<li>Jocemar da Silva</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Encerramento</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara de Vereadores de Bom Retiro - SC", "type": "rich"}