{"provider_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br", "title": "Pauta", "html": "<p align=\"center\"><b><span>SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 31/03/2025</span></b></p>\r\n<p align=\"center\"><b><span>ORDEM DO DIA</span></b></p>\r\n<p>1\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Ata da Sess\u00e3o anterior.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>2\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura dos PLs:</p>\r\n<ul>\r\n<li>Projeto de Lei n.\u00ba 08/25, fixa o valor m\u00ednimo para ajuizamento de a\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o fiscal objetivando a cobran\u00e7a de d\u00edvida ativa da fazenda p\u00fablica municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias;</li>\r\n<li>Projeto de Lei n.\u00ba 09/25, concede revis\u00e3o geral de que trata o Art. 37, X, da CF/88 aos servidores p\u00fablicos municipais ativos, inativos e pensionistas, estagi\u00e1rios e dos agentes pol\u00edticos municipais, reajusta vencimentos e aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o.</li>\r\n<li>Projeto de Lei n.\u00ba 01/25, concede revis\u00e3o geral anual de que trata o Art. 37, X, da CF/88 e reajusta vencimentos aos servidores e agentes pol\u00edticos do Poder Legislativo municipal. \u00a0</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>3\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es:</p>\r\n<ul>\r\n<li>Mo\u00e7\u00e3o n.\u00ba 011/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que requer o envio de mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao Secret\u00e1rio de Agricultura e Meio Ambiente, em reconhecimento ao trabalho que vem desenvolvendo no atendimento dos pleitos do Legislativo.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 041/25, de autoria do Vereador Donizete An\u00edsio de Lins, que visa solicitar ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento no cemit\u00e9rio municipal, com o intuito de coibir atos de vandalismo e furtos em jazigos, como os recentemente ocorridos, identificando e responsabilizando eventuais autores, garantindo a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico e o respeito aos familiares e entes sepultados.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 042/25, de autoria do Vereador Josimar Reich, que visa solicitar ao Poder Executivo o cascalhamento e patrolamento da Rua Rosalino Caetano da Luz, a fim de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e garantir maior seguran\u00e7a e conforto aos moradores e usu\u00e1rios da via.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 043/25, de autoria do Vereador Josimar Reich, que visa solicitar ao Poder Executivo o cascalhamento e patrolamento da Rua Sebasti\u00e3o B. A. da Silva, a fim de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e garantir maior seguran\u00e7a e conforto aos moradores e usu\u00e1rios da via.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 044/25, de autoria do Vereador Claudinei Cust\u00f3dio, que visa solicitar ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de uma caixa d'\u00e1gua para atender a creche localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 045/25, de autoria do Vereador Claudinei Cust\u00f3dio, que visa solicitar ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros de \u00e1gua pot\u00e1vel na creche e no pr\u00e9-escolar do bairro S\u00e3o Jos\u00e9 para assegurar condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de sa\u00fade e bem-estar \u00e0s crian\u00e7as e promover um ambiente escolar adequado \u00e0s normas de higiene e seguran\u00e7a.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 046/25, de autoria do Vereador Claudinei Cust\u00f3dio, que visa solicitar ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de chuveiros na creche do bairro S\u00e3o Jos\u00e9, a fim de garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas de higiene \u00e0s crian\u00e7as e para facilitar o trabalho de professores, monitores e estagi\u00e1rios que atuam neste educand\u00e1rio.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 047/25, de autoria do Vereador Claudinei Cust\u00f3dio, que visa solicitar ao Poder Executivo a contrata\u00e7\u00e3o de um vigilante para atuar na recep\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as, professores e funcion\u00e1rios da creche e do pr\u00e9-escolar do bairro S\u00e3o Jos\u00e9, com o objetivo de garantir a seguran\u00e7a preventiva no entorno e no interior dessas unidades educacionais, coibir poss\u00edveis amea\u00e7as e assegurar um ambiente protegido.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 048/25, de autoria do Vereador Jocemar da silva, que visa solicitar ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no muro do Centro Poliesportivo Arno Oscar Meyer, devido ao seu parcial desabamento, e, simultaneamente, realizar a instala\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre que atualmente est\u00e1 depositada na Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores da Prefeitura Municipal.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 049/25, de autoria do Vereador Jocemar da silva, que visa solicitar ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na Rua Pedro Hugo do Amaral Neto, pois embora<b> </b>o cal\u00e7amento tenha sido recentemente finalizado, constata-se que parte dele j\u00e1<b> </b>se encontra deteriorada, apresentando lajotas soltas e meios-fios desalinhados,<b> </b>e trechos com encanamento exposto, situa\u00e7\u00e3o que compromete a seguran\u00e7a e a<b> </b>integridade da via.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 050/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo implantar m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o na Rua Dorval Ferreira de Macedo, no trecho compreendido entre a Avenida 24 de Outubro e a Rua Anita Garibaldi, considerando o alto fluxo de ve\u00edculos, a estreita largura da via e a necessidade de melhorar a seguran\u00e7a e a fluidez do tr\u00e2nsito local.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 051/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na Avenida 24 de Outubro, no trecho entre a Rua Dorval Ferreira de Macedo e a Pra\u00e7a 7 de Setembro, visando a melhoria da organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito, a seguran\u00e7a dos motoristas e pedestres, al\u00e9m da fluidez na circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 052/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Poder Executivo a canaliza\u00e7\u00e3o do esgoto a c\u00e9u aberto na marginal da BR-282, nas proximidades do terreno do Sr. Tiago Lohn, objetivando a elimina\u00e7\u00e3o de riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e a melhoria das condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias da regi\u00e3o.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 053/25, de autoria do Vereador Diego Domingues Nunes, que visa solicitar ao Poder Executivo a contrata\u00e7\u00e3o de um estagi\u00e1rio para auxiliar os trabalhos da veterin\u00e1ria da Prefeitura municipal, proporcionando um suporte efetivo nas atividades di\u00e1rias desta servidora, contribuindo para a melhoria do atendimento aos animais e, consequentemente, para a otimiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>4\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Palavra livre</p>\r\n<ul>\r\n<li>Claudinei Cust\u00f3dio</li>\r\n<li>Diego Domingues Nunes</li>\r\n<li>Eduardo Neckel</li>\r\n<li>Donizete An\u00edsio de Lins</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>5\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Encerramento</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br/author/adm", 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