{"provider_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br", "title": "Pauta", "html": "<p align=\"center\"><b><span>SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 10/02/2025</span></b></p>\r\n<p align=\"center\"><b><span>ORDEM DO DIA</span></b></p>\r\n<p align=\"center\"><b><span>\u00a0</span></b></p>\r\n<p>1\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Ata da Sess\u00e3o anterior.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>2\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Recebimento das Contas da Prefeitura encaminhadas pelo TCE.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>3\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura e divulga\u00e7\u00e3o dos projetos de lei:</p>\r\n<ul>\r\n<li>PL n.\u00ba 002/25, ratifica as altera\u00e7\u00f5es realizadas no protocolo de inten\u00e7\u00f5es consubstanciado no contrato do Cons\u00f3rcio P\u00fablico da Ag\u00eancia Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</li>\r\n</ul>\r\n<p>4\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es:</p>\r\n<ul>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 004/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que requer ao Poder Executivo o seguinte: C\u00f3pia do projeto de engenharia da cobertura da quadra de la\u00e7o do parque municipal de exposi\u00e7\u00f5es, bem como informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o desta obra.<i> </i></li>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 005/25, de autoria do Vereador Claudinei Cust\u00f3dio, que requer a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Transportes e Obras, para explanar sobre os seguintes assuntos: 1 - Como foi encontrada a Secretaria em rela\u00e7\u00e3o ao maquin\u00e1rio dispon\u00edvel e suas condi\u00e7\u00f5es de uso? 2 - Qual o n\u00famero atual de funcion\u00e1rios lotados na Secretaria e quais as fun\u00e7\u00f5es desempenhadas por eles? 3 - Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa terceirizada que presta servi\u00e7os \u00e0 Secretaria, quem \u00e9 o respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os executados? 4 - Considerando que a empresa terceirizada j\u00e1 est\u00e1 executando alguns servi\u00e7os, qual \u00e9 a opini\u00e3o do Secret\u00e1rio sobre a qualidade desses servi\u00e7os em compara\u00e7\u00e3o com aqueles realizados diretamente pelo munic\u00edpio? 5 - Qual o valor contratado com a empresa terceirizada e qual o prazo estimado para a vig\u00eancia deste contrato? 6 - Qual \u00e9 o posicionamento do Secret\u00e1rio sobre o projeto de lei que dever\u00e1 ser apresentado pelo Executivo e que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de uma nova secretaria, com o desmembramento de atribui\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Transportes e Obras? 7 - Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ponte que liga a localidade do Campo Novo ao Para\u00edso da Serra, quais s\u00e3o as considera\u00e7\u00f5es do Secret\u00e1rio sobre o servi\u00e7o executado pela empresa terceirizada respons\u00e1vel? 8 - Quais s\u00e3o os principais objetivos e metas do Secret\u00e1rio \u00e0 frente da Secretaria de Transportes e Obras para o atual mandato?</li>\r\n<li>Mo\u00e7\u00e3o n.\u00ba 002/25, de autoria do Vereador Josimar Reich, que requer o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Deputado Estadual Lucas Neves pela destina\u00e7\u00e3o de recurso no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), para a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de ultrassom para a Unidade de Sa\u00fade Central de nosso munic\u00edpio.</li>\r\n<li>Mo\u00e7\u00e3o n.\u00ba 003/25, de autoria do Vereador Guilherme da Silva, que requer o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos festeiros, volunt\u00e1rios e toda comunidade de Cambar\u00e1 pelo sucesso da tradicional festa, com destaque para a organiza\u00e7\u00e3o exemplar, o comprometimento com a preserva\u00e7\u00e3o das tradi\u00e7\u00f5es culturais, a hospitalidade acolhedora, o excelente servi\u00e7o prestado aos visitantes e o empenho de todos os envolvidos, elementos fundamentais para o sucesso do evento e para a expressiva participa\u00e7\u00e3o popular.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 002/25, de autoria do Vereador Claudinei Cust\u00f3dio, que visa solicitar ao Executivo municipal o cascalhamento e patrolamento da rua Carlos Souza, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 003/25, de autoria do Vereador Claudinei Cust\u00f3dio, que visa solicitar ao Executivo municipal a realiza\u00e7\u00e3o de uma pequena tubula\u00e7\u00e3o com a instala\u00e7\u00e3o de uma boca de lobo atr\u00e1s de uma resid\u00eancia localizada na Rua Walfredo Kumm, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, pelo fato de que, devido \u00e0 aus\u00eancia de tubula\u00e7\u00e3o adequada, o esgoto proveniente de uma rua municipalizada tem causado consider\u00e1veis transtornos aos moradores da regi\u00e3o, especialmente em per\u00edodos de chuvas intensas, quando o volume de \u00e1gua agrava ainda mais a situa\u00e7\u00e3o.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 004/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Executivo municipal provid\u00eancias para a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada na Rua Dorval Ferreira de Macedo.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 005/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Executivo municipal provid\u00eancias para sanar o problema de esgoto a c\u00e9u aberto na Rua Gentil Vieira Borges.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 006/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Executivo municipal provid\u00eancias necess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do Centro Poliesportivo Arno Oscar Meyer, bem como o acionamento dessa ilumina\u00e7\u00e3o para a pr\u00e1tica esportiva durante o per\u00edodo noturno.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 007/25, de autoria do Vereador Eduardo Neckel, que visa solicitar ao Executivo municipal avalia\u00e7\u00e3o e tomada de provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o do transporte escolar destinado aos alunos dos bairros S\u00e3o Jos\u00e9 e Capistrano.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 008/25, de autoria do Vereador Josimar Reich, que visa solicitar ao Executivo municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia nova para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>5\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Palavra livre</p>\r\n<ul>\r\n<li>Jocemar da Silva</li>\r\n<li>Eduardo Neckel</li>\r\n<li>Cleber dos Passos</li>\r\n<li>Diego Domingues Nunes</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>6\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Encerramento</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara de Vereadores de Bom Retiro - SC", "type": "rich"}