{"provider_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br", "title": "Pauta", "html": "<p align=\"center\"><b><span>SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 16/10/23</span></b><b></b></p>\r\n<p align=\"center\">ORDEM DO DIA:</p>\r\n<p>1\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Ata da Sess\u00e3o anterior.</p>\r\n<p>2\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Concess\u00e3o da palavra ao Secret\u00e1rio Municipal de Transportes e Obras, em atendimento ao Requerimento n.\u00ba 052/23, para prestar esclarecimentos relativos \u00e0 publica\u00e7\u00e3o do decreto n.\u00ba 059/23 nas a\u00e7\u00f5es da referida secretaria e as proje\u00e7\u00f5es futuras de trabalho da pasta.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>3\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura, apresenta\u00e7\u00e3o de justificativa e vota\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es protocoladas:</p>\r\n<ul>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 055/23, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, para requerer ao Poder Executivo extratos banc\u00e1rios e suas respectivas movimenta\u00e7\u00f5es financeiras referente ao recurso de R$ 200.000,00 liberados pela Deputada Federal Carmen Zanotto para cal\u00e7amento e a informa\u00e7\u00e3o da data para in\u00edcio desta obra.</li>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 056/23, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, para requerer ao Poder Executivo o seguinte: C\u00f3pias dos extratos banc\u00e1rios e dos registros financeiros relativos aos recursos alocados para as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes ruas: Professora Isaura Vargas, Const\u00e2ncio Krumel, Dr. Faustino e Generoso Ildefonso de Oliveira; Relat\u00f3rio detalhado das medi\u00e7\u00f5es dessas obras, incluindo informa\u00e7\u00f5es sobre o valor pago at\u00e9 o momento, o percentual de execu\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ado e as datas em que essas medi\u00e7\u00f5es foram realizadas; e Informa\u00e7\u00f5es claras sobre o status atual das obras mencionadas. Se as obras n\u00e3o estiverem conclu\u00eddas, esclarecimentos sobre o que ainda precisa ser realizado para finaliz\u00e1-las e a responsabilidade pela conclus\u00e3o das mesmas.</li>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 057/23, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, para requerer ao Poder Executivo o seguinte: Relat\u00f3rio, referente aos meses de abril de 2023 a setembro de 2023, contendo os gastos com manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e m\u00e1quinas em oficinas, evidenciando o nome da empresa prestadora do servi\u00e7o, a data da emiss\u00e3o da nota fiscal, o valor e a data em que o munic\u00edpio realizou o pagamento, e que esse relat\u00f3rio seja formulado de forma clara e objetiva, assim como se est\u00e1 sendo respeitada a ordem cronol\u00f3gica de pagamentos.</li>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 058/23, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, para requerer ao Poder Executivo o seguinte: Qual \u00e9 o n\u00famero total de c\u00e2meras de videomonitoramento instaladas nas ruas da cidade e quais delas est\u00e3o atualmente em funcionamento? C\u00f3pia dos contratos celebrados com as empresas encarregadas da administra\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o dessas c\u00e2meras de videomonitoramento.</li>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 059/23, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que requer o envio de convite ao comandante do destacamento do Corpo de Bombeiros em Bom Retiro, sargento Rafael Eger, para explanar sobre as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela corpora\u00e7\u00e3o.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 112/23, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo a disponibiliza\u00e7\u00e3o, em todos os postos de sa\u00fade do munic\u00edpio e no site da Prefeitura municipal, da listagem dos medicamentos fornecidos pelo Programa Farm\u00e1cia B\u00e1sica dos governos Federal e Estadual, com intuito de informar a popula\u00e7\u00e3o sobre seus direitos.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 113/23, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Alfeu Ferreira, que visa solicitar ao Poder Executivo o desentupimento da rede de esgoto da rua Walfredo Kunn, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>4\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0Palavra livre aos Vereadores inscritos.</p>\r\n<ul>\r\n<li>Adenir Deucher</li>\r\n<li>Claudinei Cust\u00f3dio\u00a0</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara de Vereadores de Bom Retiro - SC", "type": "rich"}