{"provider_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br", "title": "Pauta", "html": "<p align=\"center\"><b><span>SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 13/05/24</span></b></p>\r\n<p align=\"center\"><b><span>ORDEM DO DIA</span></b></p>\r\n<p>1\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Ata da Sess\u00e3o anterior.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>2\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Divulga\u00e7\u00e3o dos projetos protocolados:</p>\r\n<ul>\r\n<li>PL n.\u00ba 015/24, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e o funcionamento do servi\u00e7o de controle de zoonoses e do abrigo municipal ou particular de animais dom\u00e9sticos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 016/24, que introduz modifica\u00e7\u00f5es no artigo 3\u00ba da lei n.\u00ba 1.410, de 19/12/1997, que institui o Conselho Municipal de Sa\u00fade.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 003/24, que concede revis\u00e3o geral anual que trata o artigo 37, X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.</li>\r\n</ul>\r\n<p>3\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei:</p>\r\n<ul>\r\n<li>PL n.\u00ba 002/24, que disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da listagem de todos os medicamentos dispon\u00edveis e em falta na rede municipal de sa\u00fade do munic\u00edpio de Bom Retiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 003/24, que concede revis\u00e3o geral anual que trata o artigo 37, X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 006/24, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente \u2013 CONDEMA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 013/24, que 13/2024, que abre cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Bom Retiro, exerc\u00edcio financeiro de 2024, por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 014/2024, que abre cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Bom Retiro, exerc\u00edcio financeiro de 2024, pelo super\u00e1vit do exerc\u00edcio anterior.</li>\r\n</ul>\r\n<p>4\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Vota\u00e7\u00e3o das Reda\u00e7\u00f5es Finais:</p>\r\n<ul>\r\n<li>PL n.\u00ba 002/24, que disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da listagem de todos os medicamentos dispon\u00edveis e em falta na rede municipal de sa\u00fade do munic\u00edpio de Bom Retiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 003/24, que concede revis\u00e3o geral anual que trata o artigo 37, X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 006/24, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente \u2013 CONDEMA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 013/24, que 13/2024, que abre cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Bom Retiro, exerc\u00edcio financeiro de 2024, por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 014/2024, que abre cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Bom Retiro, exerc\u00edcio financeiro de 2024, pelo super\u00e1vit do exerc\u00edcio anterior.</li>\r\n</ul>\r\n<p>5\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura, apresenta\u00e7\u00e3o de justificativa e vota\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es protocoladas:</p>\r\n<ul>\r\n<li><b>Requerimento n.\u00ba 033/24,</b> de autoria do Vereador Claudinei Cust\u00f3dio, que requer a seguinte informa\u00e7\u00e3o: Esclarecimentos detalhados sobre o que ocasionou o dano \u00e0 bomba utilizada na lavagem de m\u00e1quinas e ve\u00edculos na garagem municipal, bem como informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de reparos ou aquisi\u00e7\u00e3o de um novo equipamento para essa finalidade.</li>\r\n<li><b>Requerimento n.\u00ba 034/24,</b> de autoria do Vereador Claudinei Cust\u00f3dio, que requer a seguinte informa\u00e7\u00e3o: Esclarecimentos detalhados sobre a aus\u00eancia de manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em nossa cidade, incluindo as raz\u00f5es para essa situa\u00e7\u00e3o e quais medidas est\u00e3o sendo planejadas ou executadas para resolver esse problema.</li>\r\n<li><b>Requerimento n.\u00ba 035/24,</b> de autoria do Vereador Claudinei Cust\u00f3dio, que requer a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Transportes e Obras para prestar esclarecimentos sobre a situa\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da estrada que gerou problemas de deslocamento \u00e0 festa na localidade de Rio Frederico, especialmente considerando o per\u00edodo chuvoso que estava ocorrendo.</li>\r\n<li><b>Requerimento n.\u00ba 036/24</b>, de autoria do Vereador Paulo Cesar Moraes, que requer ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre as medidas adotadas pela Prefeitura Municipal para ampliar a seguran\u00e7a e diminuir a velocidade de ve\u00edculos, incluindo a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, como lombadas ou faixas elevadas de pedestres nos seguintes pontos: Rua Generoso Idelfonso de Oliveira, de acesso ao Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Alosir Moretti; Avenida 24 de Outubro, pr\u00f3ximo ao Sicredi; e Avenida Major Generoso, nas proximidades do Pr\u00e9-Escolar S\u00e3o Jos\u00e9 e Creche Irm\u00e3 Paula.</li>\r\n<li><b>Requerimento n.\u00ba 037/24</b>, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira que requer ao Poder Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a continuidade do cal\u00e7amento da Av. 24 de Outubro: 1 - Qual o m\u00eas previsto para in\u00edcio das obras? 2 - Ser\u00e1 realizada obra de drenagem pluvial e obra de base e sub-base? Em caso, positivo, encaminhar documenta\u00e7\u00e3o pertinente; 3 - Enviar o plano de trabalho e todos os materiais t\u00e9cnicos referente o referido cal\u00e7amento; 4 - Enviar todos os extratos banc\u00e1rios onde est\u00e3o depositados os recursos destinados a pavimenta\u00e7\u00e3o da continuidade da Av. 24 de outubro.</li>\r\n<li><b>Mo\u00e7\u00e3o n.\u00ba 011/24</b>, de autoria dos Vereadores Helena Schild de Oliveira, Al\u00e7oni Marinho e Paulo Cesar Moraes, que requer a Mesa da C\u00e2mara o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Deputada Federal Carmen Zanotto pela destina\u00e7\u00e3o de R$ 200.000,00 para a APAE de Bom Retiro e de R$ 300.000,00 para o Hospital Nossa Senhora das Gra\u00e7as.</li>\r\n<li><b>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 060/24, </b>de autoria do Vereador Claudinei Cust\u00f3dio, que visa solicitar ao Poder Executivo a amplia\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na rua Frederico K\u00fchl, no bairro Capistrano.</li>\r\n<li><b>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 061/24, </b>de autoria do Vereador Paulo Cesar Moraes, que visa solicitar ao Poder Executivo o cascalhamento e patrolamento dos pontos mais cr\u00edticos da estrada da localidade de Barbaqu\u00e1, assim como a recupera\u00e7\u00e3o de bueiro pr\u00f3ximo a localidade de Invernadinha.</li>\r\n<li><b>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 062/24, </b>de autoria do Vereador Claudinei Cust\u00f3dio, que visa para solicitar o cascalhamento da estrada da localidade de Caneleira.</li>\r\n<li><b>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 063/24, </b>de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo o aumento das taxas cobradas pelo exerc\u00edcio da atividade do com\u00e9rcio eventual ou ambulante, no Munic\u00edpio de Bom Retiro, assim como a manuten\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o desta taxa a todos os agricultores, residentes e domiciliados em nosso munic\u00edpio quando da comercializa\u00e7\u00e3o de seus produtos \u201cin natura\u201d, ou industrializados.</li>\r\n<li><b>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 064/24, </b>de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de chamada p\u00fablica para o cargo de vigia a todas as unidades escolares municipais.</li>\r\n<li><b>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 065/24, </b>de autoria do Vereador Fernando Borges Silveira, que visa solicitar ao Poder Executivo o alargamento da estrada da localidade de Irapu\u00e1.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>6\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Palavra livre</p>\r\n<ul>\r\n<li>Claudinei Cust\u00f3dio</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Encerramento</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara de Vereadores de Bom Retiro - SC", "type": "rich"}