{"provider_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br", "title": "Pauta", "html": "<p align=\"center\"><b><span>SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 06/05/24</span></b></p>\r\n<p align=\"center\"><b><span>ORDEM DO DIA</span></b></p>\r\n<p align=\"center\"><b><span>\u00a0</span></b></p>\r\n<p>1\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Ata da Sess\u00e3o anterior.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>2\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Divulga\u00e7\u00e3o dos projetos protocolados:</p>\r\n<ul>\r\n<li>PL n.\u00ba 013/24, que 13/2024, que abre cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Bom Retiro, exerc\u00edcio financeiro de 2024, por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 014/2024, que abre cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Bom Retiro, exerc\u00edcio financeiro de 2024, pelo super\u00e1vit do exerc\u00edcio anterior.</li>\r\n</ul>\r\n<p>3\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei:</p>\r\n<ul>\r\n<li>PL n.\u00ba 001/24, que convalida a compra de bem im\u00f3vel ao munic\u00edpio de Bom Retiro para amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio municipal.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 002/24, que autoriza o Poder Executivo municipal a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, no \u00e2mbito do programa FINISA \u2013 Financiamento \u00e0 Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade apoio financeiro destinado a aplica\u00e7\u00e3o e em despesa de capital e a oferecer garantias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>4\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Vota\u00e7\u00e3o das Reda\u00e7\u00f5es Finais:</p>\r\n<ul>\r\n<li>PL n.\u00ba 001/24, que convalida a compra de bem im\u00f3vel ao munic\u00edpio de Bom Retiro para amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio municipal.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 002/24, que autoriza o Poder Executivo municipal a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, no \u00e2mbito do programa FINISA \u2013 Financiamento \u00e0 Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade apoio financeiro destinado a aplica\u00e7\u00e3o e em despesa de capital e a oferecer garantias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>5\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura, apresenta\u00e7\u00e3o de justificativa e vota\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es protocoladas:</p>\r\n<ul>\r\n<li><b>Requerimento n.\u00ba 031/24,</b> de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que requer ao Poder Executivo o seguinte: 1 - Listagem contendo todos os alunos transportados pelos ve\u00edculos do transporte escolar e que t\u00eam faltado \u00e0s aulas devido \u00e0s condi\u00e7\u00f5es das estradas. Requer que esta listagem inclua a localidade de resid\u00eancia de cada aluno, juntamente com o registro do n\u00famero de faltas, por aluno, ocorridas nos meses de fevereiro, mar\u00e7o e abril do corrente ano.</li>\r\n<li><b>Requerimento n.\u00ba 032/24,</b> de autoria do Vereador Adenir Deucher, que requer a seguinte informa\u00e7\u00e3o: 1 - Nome da pessoa que autorizou o patrolamento da estrada de acesso \u00e0 localidade de Rio Frederico \u00e0s v\u00e9speras da realiza\u00e7\u00e3o da festa desta comunidade.</li>\r\n<li><b>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 055/24, </b>de autoria do Vereador Claudinei Cust\u00f3dio, que visa solicitar ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na rede pluvial na rua Padre Paulo, a fim de garantir o adequado escoamento das \u00e1guas pluviais.</li>\r\n<li><b>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 056/24, </b>de autoria do Vereador Claudinei Cust\u00f3dio, que visa solicitar ao Poder Executivo a aquisi\u00e7\u00e3o de r\u00e1dios comunicadores para os ve\u00edculos do transporte escolar, com a finalidade de assegurar uma comunica\u00e7\u00e3o eficaz entre os condutores e as autoridades, principalmente em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia ou em \u00e1reas remotas onde o acesso \u00e0 telefonia m\u00f3vel \u00e9 limitado.</li>\r\n<li><b>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 057/24, </b>de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo o cascalhamento e patrolamento da estrada da localidade de Paraiso da Serra, em dire\u00e7\u00e3o \u00e0s propriedades dos Senhores Saulo Yung e Jair Philippi Filho, pois o tr\u00e2nsito do \u00f4nibus escolar est\u00e1 prejudicado e as crian\u00e7as est\u00e3o faltando na aula.</li>\r\n<li><b>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 058/24, </b>de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo o cascalhamento e patrolamento da estrada das localidades de Campo Novo e Paraiso da Serra at\u00e9 a BR 282.</li>\r\n<li><b>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 059/24, </b>de autoria do Vereador Claudinei Cust\u00f3dio, que visa solicitar ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na rede pluvial na Av. Major Generoso, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, a fim de garantir o adequado escoamento das \u00e1guas pluviais.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>6\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Palavra livre</p>\r\n<ul>\r\n<li>Paulo Cesar Moraes</li>\r\n<li>Claudinei Cust\u00f3dio</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Encerramento</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara de Vereadores de Bom Retiro - SC", "type": "rich"}