{"provider_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br", "title": "Pauta", "html": "<p align=\"center\"><b><span>SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 02/10/23</span></b></p>\r\n<p align=\"center\">ORDEM DO DIA:</p>\r\n<p>1\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Ata da Sess\u00e3o anterior.</p>\r\n<p>2\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Concess\u00e3o da palavra ao representante da Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Distrito de Canoas para explanar sobre as demandas daquela comunidade.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>3\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Of\u00edcio do Executivo requerendo a retirada do Projeto de Lei Complementar PLC n. 010/23, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia financeira complementar repassada pela Uni\u00e3o federal visando dar cumprimento ao disposto na lei federal n.\u00ba 14.434 de 04 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, t\u00e9cnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.</p>\r\n<p>4\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura do projeto de lei complementar n.\u00ba 010/23, que autoriza o Poder Executivo do munic\u00edpio de Bom Retiro a conceder parcela vari\u00e1vel de complementa\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria ao vencimento do enfermeiro, do t\u00e9cnico em enfermagem e do auxiliar de enfermagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>5\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura, apresenta\u00e7\u00e3o de justificativa e vota\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es protocoladas:</p>\r\n<ul>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 050/23, de autoria do Vereador Paulo Cesar Moraes, que requer a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para prestar esclarecimentos relativos \u00e0 frota agr\u00edcola e aos servi\u00e7os prestados aos agricultores.</li>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 051/23, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que requer a Mesa Diretora a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir a responsabilidade sobre a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da localidade de Tr\u00eas Pontas.</li>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 052/23, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que requer a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Transportes e Obras para prestar esclarecimentos relativos \u00e0 publica\u00e7\u00e3o do decreto n.\u00ba 059/23 nas a\u00e7\u00f5es da referida secretaria e as proje\u00e7\u00f5es futuras de trabalho da pasta.</li>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 053/23, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que requer ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o funcionamento do banheiro p\u00fablico localizado no Jardim Herc\u00edlio Luz, bem como esclarecimentos sobre como obter as chaves para acesso ao local.</li>\r\n<li>Mo\u00e7\u00e3o n.\u00ba 030/23, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que requer o envio de correspond\u00eancia ao Presidente da Assembleia Legislativa Mauro de Nadal, ao Deputado Estadual Lucas Neves e ao Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura Valdir Colatto, demonstrando a necessidade premente para permitir o controle populacional de javalis atrav\u00e9s da ca\u00e7a destes animais, pois trata de esp\u00e9cie ex\u00f3tica e invasora, que tem causado s\u00e9rios preju\u00edzos \u00e0 agricultura, destruindo planta\u00e7\u00f5es e afetando o ecossistema local, al\u00e9m de representar riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e oferecer perigos f\u00edsicos \u00e0s comunidades rurais.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 104/23, de autoria dos Vereadores Helena Schild de Oliveira, Paulo Cesar Moraes e Al\u00e7oni Marinho, que visa solicitar ao Poder Executivo a execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na continuidade da Av. 24 de Outubro, sentido localidade de Entrada, com o recurso de R$ 200.000,00 liberado pela Deputada Federal Carmen Zanotto.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 105/23, de autoria do Vereador Paulo Cesar Moraes, que visa solicitar ao Poder Executivo a recupera\u00e7\u00e3o de trecho de estrada na localidade de Barbaqu\u00e1, pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Alanir da Silva.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>6\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0Palavra livre aos Vereadores inscritos.</p>\r\n<ul>\r\n<li>Adenir Deucher</li>\r\n<li>Paulo Cesar Moraes</li>\r\n<li>Claudinei Cust\u00f3dio \u00a0</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara de Vereadores de Bom Retiro - SC", "type": "rich"}