{"provider_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br", "title": "Pauta ", "html": "<p align=\"center\"><b><span>SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 26/02/24</span></b></p>\r\n<p align=\"center\"><b><span>ORDEM DO DIA</span></b></p>\r\n<p>1\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Ata da Sess\u00e3o anterior.</p>\r\n<p>2\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica n.\u00ba 001/24.</p>\r\n<p>\u00a03\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura, apresenta\u00e7\u00e3o de justificativa e vota\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es protocoladas:</p>\r\n<ul>\r\n<li><b>Requerimento n.\u00ba 011/24</b>, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que requer ao Poder Executivo relat\u00f3rio detalhado dos recursos recebidos para o setor tur\u00edstico, desde o in\u00edcio deste mandato at\u00e9 a presente data, com a devida especifica\u00e7\u00e3o dos valores e das a\u00e7\u00f5es, abrangendo os recursos depositados diretamente no caixa do munic\u00edpio, bem como aqueles direcionados atrav\u00e9s da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Regi\u00e3o Serrana (Amures).</li>\r\n<li><b>Requerimento n.\u00ba 012/24</b>, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que requer ao Poder Executivo o seguinte: 1. Rela\u00e7\u00e3o detalhada dos medicamentos distribu\u00eddos atrav\u00e9s da farm\u00e1cia b\u00e1sica nas unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio, referente ao exerc\u00edcio de 2023, contendo a quantidade distribu\u00edda, m\u00eas a m\u00eas, e o valor gasto individualizado por m\u00eas e por medica\u00e7\u00e3o; 2. Rela\u00e7\u00e3o completa de todos os medicamentos autorizados pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade para serem adquiridos diretamente nas farm\u00e1cias e que n\u00e3o fazem parte dos medicamentos distribu\u00eddos atrav\u00e9s da farm\u00e1cia b\u00e1sica nas unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio, referente ao exerc\u00edcio de 2023, contendo a quantidade distribu\u00edda, m\u00eas a m\u00eas, e o valor individualizado gasto por m\u00eas com cada medica\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, solicitamos os crit\u00e9rios utilizados pela pasta para concess\u00e3o desta autoriza\u00e7\u00e3o; e 3. Relat\u00f3rio mensal, abrangendo os exerc\u00edcios de 2023 e 2024, dos medicamentos que estiveram em falta para distribui\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o na farm\u00e1cia b\u00e1sica das unidades de sa\u00fade, acompanhado da devida justificativa.</li>\r\n<li><b>Requerimento n.\u00ba 013/24</b>, de autoria do Vereador Sergio Adriano Kreuch da Rosa, que requer o envio de convite \u00e0 regional da Celesc, solicitando sua presen\u00e7a nesta Casa Legislativa com o prop\u00f3sito de apresentar informa\u00e7\u00f5es sobre os investimentos realizados na rede de energia de nosso munic\u00edpio, bem como as medidas adotadas para reduzir os incidentes de falta de energia, especialmente nas \u00e1reas rurais, e as a\u00e7\u00f5es empreendidas para agilizar o restabelecimento do fornecimento de energia el\u00e9trica, visando minimizar os preju\u00edzos enfrentados pelos consumidores.</li>\r\n<li><b>Requerimento n.\u00ba 014/24, </b>de autoria do Vereador Adenir Deucher, que requer o encaminhamento de of\u00edcio a Defesa Civil Municipal para realiza\u00e7\u00e3o de um laudo t\u00e9cnico sobre as condi\u00e7\u00f5es da tubula\u00e7\u00e3o do riacho Rinc\u00e3o, situado na regi\u00e3o onde atravessa a rodovia BR 282, a fim de indicar poss\u00edveis falhas e obstru\u00e7\u00f5es, visando mitigar os riscos de alagamentos na regi\u00e3o, prevenir preju\u00edzos e garantir a seguran\u00e7a dos moradores.</li>\r\n<li><b>Requerimento n.\u00ba 015/24, </b>de autoria do Vereador Adenir Deucher, que requer ao Poder Executivo o seguinte: 1 - Encaminhamento de informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as manuten\u00e7\u00f5es e interven\u00e7\u00f5es nas bocas de lobo e redes de escoamento pluvial nos anos de 2023 e 2024 pela Prefeitura municipal, descri\u00e7\u00e3o das atividades realizadas em cada a\u00e7\u00e3o de limpeza, como remo\u00e7\u00e3o de detritos, desobstru\u00e7\u00e3o e reparos estruturais, a localiza\u00e7\u00e3o da estrutura e a data da interven\u00e7\u00e3o; 2 - Relat\u00f3rio completo sobre o planejamento e execu\u00e7\u00e3o de projetos de melhoria da infraestrutura de drenagem pluvial para os pr\u00f3ximos anos, incluindo investimentos previstos, cronograma de obras e \u00e1reas priorit\u00e1rias de interven\u00e7\u00e3o; e 3 - Procedimentos adotados pela Prefeitura Municipal quando recebe reclama\u00e7\u00f5es sobre o entupimento de bocas de lobo ou problemas na rede pluvial, incluindo detalhes sobre como s\u00e3o registradas e acompanhadas as reclama\u00e7\u00f5es, prazos para resolu\u00e7\u00e3o dos problemas e medidas de acompanhamento para garantir a efic\u00e1cia das interven\u00e7\u00f5es.</li>\r\n<li><b>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 009/24</b>, de autoria do Vereador Daniel Sangaletti, que visa solicitar ao Poder Executivo o fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o ou lanche para pacientes e acompanhantes que fazem tratamento de sa\u00fade fora do Munic\u00edpio, pois muitos s\u00e3o economicamente desfavorecidos, enfrentando dificuldades financeiras para arcar com os custos alimentares durante o per\u00edodo de tratamento.</li>\r\n<li><b>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 010/24</b>, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo o aumento do n\u00famero de vagas de estacionamento aos ve\u00edculos do transporte escolar defronte a Escola de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Alexandre de Gusm\u00e3o.</li>\r\n<li><b>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 011/24</b>, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo nas ruas S\u00e3o Jos\u00e9, C\u00f4nego Adriano e Antonio Jos\u00e9 Coelho, com o objetivo de avaliar os pontos de estacionamento e as rotas destinadas aos ve\u00edculos do transporte escolar.</li>\r\n<li><b>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 012/24</b>, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo o cumprimento da lei federal 14.654/23, que torna obrigat\u00f3ria a divulga\u00e7\u00e3o dos estoques dos medicamentos das farm\u00e1cias que comp\u00f5em o Sistema \u00danico de Sa\u00fade.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a04\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Palavra livre</p>\r\n<ul>\r\n<li>Jos\u00e9 Alfeu Ferreira</li>\r\n<li>Paulo Cesar Moraes</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>5\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Encerramento</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara de Vereadores de Bom Retiro - SC", "type": "rich"}