{"provider_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br", "title": "Ordem do Dia", "html": "<p>1\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Ata da Sess\u00e3o anterior.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>2\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura dos Projetos de Lei que deram entrada na Mesa</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<ul>\r\n<li>PLC 005/22, que Altera as atribui\u00e7\u00f5es do cargo de Fiscal de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria de que trata a Lei Municipal n. 1578, de 21 de agosto de 2001, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 011/22, que Disp\u00f5e sobre a diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias;</li>\r\n<li>PL n. 012/22, que Disp\u00f5e sobre a designa\u00e7\u00e3o de nomenclatura, denomina\u00e7\u00e3o de ruas, no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de Bom Retiro \u2013 SC.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 013/22, que Atualiza o valor de ajuda de custo para alimenta\u00e7\u00e3o para a equipe do SAMU, Agentes de Defesa e Salvamento, Auxiliares, T\u00e9cnicos e Profissionais de Enfermagem, bem como aos Motoristas vinculados a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e acrescenta este benef\u00edcio aos motoristas da Secretaria de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o que estejam prestando servi\u00e7os em regime de plant\u00e3o e sobreaviso.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>3\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do PL 010/22, que Suplementa Recursos Or\u00e7ament\u00e1rios no Or\u00e7amento do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Bom Retiro, Exerc\u00edcio Financeiro de 2022, por Anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>4\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do PL n.\u00ba 001/22, que Autoriza o Poder Executivo a realizar a remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos abandonados em logradouros p\u00fablicos no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Bom Retiro / SC.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>5\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do PL n.\u00ba 002/22, que Disp\u00f5e sobre a mudan\u00e7a de nomenclatura da Capela Mortu\u00e1ria Municipal.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>6\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Vota\u00e7\u00e3o da Reda\u00e7\u00e3o Final do PL n.\u00ba 010/22.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Vota\u00e7\u00e3o da Reda\u00e7\u00e3o Final do PL n.\u00ba 001/22.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>8\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Vota\u00e7\u00e3o da Reda\u00e7\u00e3o Final do PL n.\u00ba 002/22.</p>\r\n<p align=\"left\">\u00a0</p>\r\n<p align=\"left\">9\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura, apresenta\u00e7\u00e3o de justificativa e vota\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es protocoladas:</p>\r\n<p align=\"left\">\u00a0</p>\r\n<ul>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 010/22, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que requer ao Poder Executivo o seguinte: 1 \u2013 Detalhamento, com clareza, dos motivos que levaram o Munic\u00edpio a ceder o im\u00f3vel localizado \u00e0s margens da BR 282, Km 130; 2 \u2013 Detalhamento, com clareza, se a Prefeitura ficar\u00e1 respons\u00e1vel pelo recolhimento, transporte, separa\u00e7\u00e3o, reciclagem e compostagem do lixo, explicando cada uma das etapas que ser\u00e3o assumidas pelo Munic\u00edpio ou a devida justificativa, de forma individual de cada etapa, dos motivos que a Prefeitura n\u00e3o executar\u00e1 tais a\u00e7\u00f5es; 3 \u2013 Detalhamento, com nitidez, de quais as responsabilidades impostas pela Prefeitura Municipal para escolha da empresa selecionada no processo licitat\u00f3rio n.\u00ba 25/22, evidenciando se a empresa ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela coleta do lixo recicl\u00e1vel ou se apenas utilizar\u00e1 o espa\u00e7o citado no certame para seu uso pr\u00f3prio; 4 \u2013 Houve por parte da Prefeitura Municipal estudo ou acordo dos materiais que ser\u00e3o reciclados pela empresa selecionada no certame 25/22? Em caso afirmativo, detalhar quais materiais ser\u00e3o reciclados. Em caso negativo, que a Prefeitura firme um termo aditivo ao referido certame tornando mais claro esses materiais e especificando, de forma minuciosa, as obriga\u00e7\u00f5es desta empresa, enviando c\u00f3pia do referido documento a essa Casa; 5 \u2013 Detalhamento minucioso dos crit\u00e9rios que levaram a Prefeitura Municipal a ceder o espa\u00e7o designado no processo licitat\u00f3rio 25/22 ao inv\u00e9s de promover diretamente a reciclagem e compostagem do lixo, anexando estudo financeiro que justificou tal a\u00e7\u00e3o; e 6 - Previs\u00e3o de quando a municipalidade ir\u00e1 realmente efetivar a reciclagem e compostagem do lixo recolhido.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 065/22, de autoria do Vereador Claudinei Cust\u00f3dio, que visa solicitar ao Poder Executivo a desobstru\u00e7\u00e3o de bueiros na estrada da localidade de Figueiredo.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 066/22, de autoria do Vereador Claudinei Cust\u00f3dio, que visa solicitar ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de internet na escola da localidade de Cambar\u00e1, assim como a contrata\u00e7\u00e3o de mais um professor e a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica da \u00e1rea externa deste educand\u00e1rio.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 067/22, de autoria do Vereador Claudinei Cust\u00f3dio, que visa solicitar ao Poder Executivo o retorno das visitas dos profissionais m\u00e9dicos aos pacientes do interior que necessitam de atendimento e que possuem limita\u00e7\u00f5es ou dificuldades para deslocamento at\u00e9 as unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, assim como o retorno dos atendimentos pelos agentes de sa\u00fade em todas as localidades do interior do Munic\u00edpio.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 068/22, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que visa solicitar ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela de ferro sobre a BR 282, possibilitando a liga\u00e7\u00e3o entre os dois trechos da Av. Henrique Eduardo Boell.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 069/22, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que visa solicitar ao Poder Executivo a reforma da Capela Mortu\u00e1ria Anjo de Luz.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>10\u00a0\u00a0\u00a0 Palavra livre</p>\r\n<ul>\r\n<li>Daniel Sangaletti</li>\r\n<li>Claudinei Cust\u00f3dio</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>11\u00a0\u00a0\u00a0 Encerramento</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara de Vereadores de Bom Retiro - SC", "type": "rich"}