{"provider_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br", "title": "Ordem do Dia", "html": "<p align=\"center\">ORDEM DO DIA:</p>\r\n<p>1\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Ata da Sess\u00e3o anterior.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>2\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura, vota\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o do PL n.\u00ba 013/23, que abre cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social do munic\u00edpio de Bom Retiro, exerc\u00edcio financeiro de 2023, pelo super\u00e1vit do exerc\u00edcio anterior.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>3\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Vota\u00e7\u00e3o da Reda\u00e7\u00e3o Final do PL n.\u00ba 013/23.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p align=\"left\">4\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura, apresenta\u00e7\u00e3o de justificativa e vota\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es protocoladas:</p>\r\n<p align=\"left\">\u00a0</p>\r\n<ul>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 038/23, de autoria do Vereador Adenir Deucher, requerendo a convoca\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, para explanar sobre o decreto n.\u00ba 059/23, que disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas para conten\u00e7\u00e3o de despesas na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, assim como sobre as finan\u00e7as da Prefeitura Municipal de Bom Retiro.</li>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 039/23, de autoria do Vereador Adenir Deucher, requerendo que o Poder Executivo encaminhe os seguintes documentos relacionados a realiza\u00e7\u00e3o da VX Festa Estadual do Churrasco: 1 \u2013 Rela\u00e7\u00e3o completa de todas as despesas efetuadas para a realiza\u00e7\u00e3o da XV Festa Estadual do Churrasco, incluindo valores, fornecedores e natureza das despesas. 2 - C\u00f3pias de todos os empenhos emitidos para as despesas relacionadas ao evento. 3 - Notas fiscais ou documentos equivalentes que comprovem as despesas realizadas, acompanhados de seus respectivos comprovantes de pagamento. 4 - Comprovantes de entrada das receitas relativas \u00e0 XV Festa Estadual do Churrasco, discriminando a origem dos recursos. 5 \u2013 C\u00f3pia dos processos licitat\u00f3rios realizados para a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, produtos ou infraestrutura relacionados ao evento, incluindo editais, atas, homologa\u00e7\u00f5es e contratos resultantes. 6 -C\u00f3pias de todos os contratos firmados para a realiza\u00e7\u00e3o da XV Festa Estadual do Churrasco, especificando os servi\u00e7os ou produtos contratados, os valores acordados e os prazos.</li>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 040/23, de autoria do Vereador Adenir Deucher, requerendo ao Poder Executivo, atrav\u00e9s da Defesa Civil Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1 \u2013 Quais as a\u00e7\u00f5es preventivas concretas que a Defesa Civil Municipal adota quando recebe alertas emitidos pelo \u00f3rg\u00e3o estadual. Quais s\u00e3o os passos espec\u00edficos tomados para minimizar riscos e proteger os cidad\u00e3os? 2 - Como a Defesa Civil Municipal se prepara para implementar essas a\u00e7\u00f5es preventivas? Quais recursos, como pessoal treinado, equipamentos ou materiais, s\u00e3o mobilizados para garantir a efic\u00e1cia das medidas preventivas? 3 - Como a Defesa Civil Municipal realiza o monitoramento cont\u00ednuo das situa\u00e7\u00f5es de risco ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es preventivas? Quais s\u00e3o os mecanismos estabelecidos para ajustar ou adaptar as a\u00e7\u00f5es, se necess\u00e1rio? 4 \u2013 A Defesa Civil Municipal realiza monitoramento peri\u00f3dico para averiguar as condi\u00e7\u00f5es das galerias, rede pluvial e c\u00f3rregos existentes no per\u00edmetro urbano para mitigar eventuais entupimentos e a ocorr\u00eancia de alagamentos. Em caso positivo, quais medidas s\u00e3o adotadas?</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 087/23, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Alfeu Ferreira, que visa solicitar ao Poder Executivo o cascalhamento e patrolamento da rua Jo\u00e3o Pires, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 088/23, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que visa solicitar a publica\u00e7\u00e3o de decreto pelo Poder Executivo ou encaminhamento de Projeto de Lei, proibindo a circula\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es utilizados para transporte de pinus nas estradas vicinais durante os per\u00edodos de precipita\u00e7\u00e3o pluvial.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>5\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Palavra livre</p>\r\n<ul>\r\n<li>Helena Schild de Oliveira</li>\r\n<li>Paulo Cesar Moraes</li>\r\n<li>Argeu Jurandi Gon\u00e7alves Padilha</li>\r\n<li>Claudinei Cust\u00f3dio</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>6\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Encerramento</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara de Vereadores de Bom Retiro - SC", "type": "rich"}