{"provider_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br", "title": "Ordem do Dia", "html": "<p>1\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Ata da Sess\u00e3o anterior.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>2\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do PLC n.\u00ba 006/23, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos de car\u00e1ter comissionado, fixa respectivo vencimento, altera n\u00famero de vagas de recepcionista e agente municipal de Defesa Civil na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Bom Retiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p align=\"left\">3\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura, apresenta\u00e7\u00e3o de justificativa e vota\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es protocoladas:</p>\r\n<ul>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 027/23, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que requer ao Poder Executivo o seguinte em rela\u00e7\u00e3o as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas Professora Isaura Vargas, Const\u00e2ncio Krumel, Dr. Faustino e Generoso Ildefonso de Oliveira: a) As obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas ruas mencionadas foram finalizadas? Em caso negativo, qual \u00e9 o cronograma previsto para a conclus\u00e3o? b) Em que data foi realizada a \u00faltima medi\u00e7\u00e3o das obras? Foi realizada a medi\u00e7\u00e3o final destas obras? Em caso positivo, informar a data; c) As situa\u00e7\u00f5es de drenagem de \u00e1gua foram devidamente sanadas ap\u00f3s a pavimenta\u00e7\u00e3o? Se n\u00e3o, quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para solucionar esse problema? d) Os meio-fios foram instalados em conformidade com as normas t\u00e9cnicas e de seguran\u00e7a? e) A situa\u00e7\u00e3o dos passeios danificados durante as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o foi sanada? Quais solu\u00e7\u00f5es foram adotadas para reparar e garantir a acessibilidade adequada aos pedestres?</li>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 032/23, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que requer ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es claras sobre os motivos que levaram \u00e0 n\u00e3o participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Bom Retiro na Olimp\u00edada Estudantil Catarinense \u2013 Olesc - 2023, etapa regional na cidade de Orleans, e dos fatores que influenciaram a decis\u00e3o de n\u00e3o participar do referido evento, se por restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias/financeiras, problemas log\u00edsticos ou outros obst\u00e1culos que possam ter contribu\u00eddo para essa aus\u00eancia.</li>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 033/23, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que requer ao Poder Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1 - N\u00famero de atendimentos realizados, por m\u00eas, pelos m\u00e9dicos que atuam na UBS Carlos Alberto de Souza, no ano de 2023, indicando a quantidade de atendimentos realizados por cada profissional; e 2 - N\u00famero de habitantes abrangidos por cada equipe de sa\u00fade \u00e0 qual os m\u00e9dicos dessa UBS est\u00e3o vinculados.</li>\r\n<li>Mo\u00e7\u00e3o n.\u00ba 019/23 de autoria do Vereador Adenir Deucher, que requer o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a APAE de Bom Retiro pela realiza\u00e7\u00e3o e efetivo sucesso do Festival Regional Nossa Arte.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 076/23, de autoria do Vereador Daniel Sangaletti, que visa solicitar ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo de passageiros defronte a propriedade do Sr. Marcos Capistrano, na localidade de Santa Clara.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 077/23, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo o patrolamento, cascalhamento e abertura das sarjetas das estradas da localidade de Figueiredo, assim como das demais vias utilizadas pelo ve\u00edculo do transporte escolar.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 078/23, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o com as empresas de outros munic\u00edpios que extraem madeira em Bom Retiro para estabelecer diretrizes para o transporte, incluindo a defini\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios espec\u00edficos para deslocamento e a obrigatoriedade de manuten\u00e7\u00e3o das estradas utilizadas por essa atividade.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 079/23, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo a inclus\u00e3o no plano diretor das diretrizes e regulamentos referentes aos passeios p\u00fablicos, incluindo a defini\u00e7\u00e3o dos tipos de pavimentos, as especifica\u00e7\u00f5es de paisagismo, declividade transversal m\u00e1xima de 2%, a aus\u00eancia de obst\u00e1culos que impe\u00e7am a passagem livre, a estipula\u00e7\u00e3o de requisitos de durabilidade e resist\u00eancia ao tr\u00e1fego nos acessos \u00e0s garagens e \u00e1reas onde a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos \u00e9 proibida, entre outras medidas.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 080/23, de autoria do Vereador Paulo Cesar Moraes, que visa solicitar ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de banheiros na quadra coberta da localidade de Barbaqu\u00e1 e a instala\u00e7\u00e3o de rede de prote\u00e7\u00e3o que abranja toda a extens\u00e3o da quadra.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 081/23, de autoria do Vereador Paulo Cesar Moraes, que visa solicitar ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na localidade de Barbaqu\u00e1.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 082/23, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Alfeu Ferreira, que visa solicitar ao Poder Executivo o conserto da rede de esgoto da Rua Sebasti\u00e3o B.A. da Silva, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9. \u00a0</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>4\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Encerramento</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara de Vereadores de Bom Retiro - SC", "type": "rich"}