{"provider_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br", "title": "Ordem do Dia", "html": "<p align=\"center\"><b><span>SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 12/06/23</span></b></p>\r\n<p align=\"center\">ORDEM DO DIA:</p>\r\n<p>1\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Ata da Sess\u00e3o anterior.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>2\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura de of\u00edcio do Poder Executivo requerendo a retirada do PLC n.\u00ba 001/23.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>3\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura dos projetos:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<ul>\r\n<li>PL n.\u00ba 014/23, que altera dispositivo da Lei 2429/19, que disciplina a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a particulares com m\u00e1quinas, equipamentos e implementos do Munic\u00edpio, estabelece os valores e forma de cobran\u00e7a, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</li>\r\n<li>PLC n.\u00ba 006/23, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos de car\u00e1ter comissionado, fixa respectivo vencimento, altera n\u00famero de vagas de recepcionista e agente municipal de Defesa Civil na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Bom Retiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>4\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n.\u00ba 002/23, que aprova as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exerc\u00edcio de 2021.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p align=\"left\">5\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Vota\u00e7\u00e3o da Reda\u00e7\u00e3o Final do PLC n.\u00ba 005/23, que altera o c\u00f3digo tribut\u00e1rio municipal para estabelecer meios de pagamento para recebimento de cr\u00e9dito.</p>\r\n<p align=\"left\">\u00a0</p>\r\n<p align=\"left\">6\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura, apresenta\u00e7\u00e3o de justificativa e vota\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es protocoladas:</p>\r\n<ul>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 025/23, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que requer ao Poder Executivo o seguinte: 1 - C\u00f3pia do di\u00e1rio de bordo da frota de ve\u00edculos e m\u00e1quinas da Secretaria de Transportes e Obras, referente ao exerc\u00edcio de 2023; 2 - Relat\u00f3rio de todos os servi\u00e7os realizados pelas m\u00e1quinas e ve\u00edculos da Secretaria Municipal de Transportes e Obras durante o ano de 2023, incluindo as datas espec\u00edficas em que os servi\u00e7os foram realizados, bem como os hor\u00e1rios, as localidades e uma descri\u00e7\u00e3o detalhada da natureza dos servi\u00e7os executados.</li>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 026/23, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que requer ao Poder Executivo o seguinte: Relat\u00f3rio, nos termos do Art. 9.\u00ba da Lei Municipal 2479/21, do controle f\u00edsico e financeiro referente a manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o da frota da Prefeitura Municipal.</li>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 028/23, de autoria do Vereador Claudinei Cust\u00f3dio, que requer ao Poder Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a empresa Auto Mec\u00e2nica Moretti \u2013 Eireli \u2013 ME, referente aos exerc\u00edcios de 2022 e 2023: 1 - Relat\u00f3rio de todos os servi\u00e7os realizados pela empresa \u00e0 Prefeitura Municipal de Bom Retiro; 2 - C\u00f3pia das notas fiscais de m\u00e3o de obra e pe\u00e7as substitu\u00eddas, com os valores e incluindo os contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da referida prestadora terceirizada; e 3 - C\u00f3pia de documento contento as assinaturas dos condutores na retirada dos equipamentos, m\u00e1quinas e ve\u00edculos consertados pela referida empresa.</li>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 029/23, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que requer ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento integral do disposto na Lei municipal n.\u00ba 2429/2019, especialmente no que se refere ao atendimento dos requerimentos de acordo com a ordem cronol\u00f3gica de protocolo, e ainda, se a Prefeitura disponibiliza uma c\u00f3pia do requerimento ao requerente.</li>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 030/23, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que requer a Mesa da Casa o envio de convite ao Sr. Carlos Alberto dos Santos, representante dos apicultores de Bom Retiro, para comparecer \u00e0 essa Casa para explanar sobre o programa de melhoramento gen\u00e9tico de abelhas.</li>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 031/23, de autoria do Vereador Claudinei Cust\u00f3dio, que requer ao Poder Executivo c\u00f3pia dos empenhos e notas fiscais referente ao conserto de pneus dos ve\u00edculos e m\u00e1quinas de propriedade da Prefeitura Municipal, assim como c\u00f3pia dos documentos assinados pelos condutores atestando a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, referente aos exerc\u00edcios de 2022 e 2023.</li>\r\n<li>Mo\u00e7\u00e3o n.\u00ba 016/23, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que requer o envio de correspond\u00eancia a Secret\u00e1ria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade solicitando a recupera\u00e7\u00e3o urgente do trecho da SC 110, entre Bom Retiro e Petrol\u00e2ndia, pois esta rodovia est\u00e1 repleta de buracos e com pontos intransit\u00e1veis, trazendo preju\u00edzos materiais aos condutores e dificuldades para escoamento da safra agropecu\u00e1ria da regi\u00e3o.</li>\r\n<li>Mo\u00e7\u00e3o n.\u00ba 017/23, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que requer o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Alban\u00eas de Souza S\u00e1 pela passagem de seu anivers\u00e1rio.</li>\r\n<li>Mo\u00e7\u00e3o n.\u00ba 018/23, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Alfeu Ferreira, que requer o envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Benta Martins Correa.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 071/23, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo o cascalhamento e patrolamento da estrada da localidade de Irapu\u00e1.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 072/23, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, a realiza\u00e7\u00e3o de Concurso Liter\u00e1rio/ Po\u00e9tico alusivo ao centen\u00e1rio do munic\u00edpio de Bom Retiro.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 073/23, de autoria do Vereador Daniel Sangaletti, que visa solicitar ao Poder Executivo revis\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da cidade.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 074/23, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Alfeu Ferreira, que visa solicitar ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um dep\u00f3sito provis\u00f3rio de lixo e o cal\u00e7amento da rua Beliz\u00e1rio Vedes.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 075/23, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Alfeu Ferreira, que visa solicitar ao Poder Executivo o cal\u00e7amento da rua Jo\u00e3o Tim\u00f3teo Arseno.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Palavra livre</p>\r\n<ul>\r\n<li>Claudinei Cust\u00f3dio</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>8\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Encerramento</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara de Vereadores de Bom Retiro - SC", "type": "rich"}