{"provider_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br", "title": "Ordem do Dia", "html": "<p align=\"center\"><b><span>SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 22/05/23</span></b></p>\r\n<p align=\"center\">ORDEM DO DIA:</p>\r\n<p>1\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Ata da Sess\u00e3o anterior.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>2\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Concess\u00e3o da palavra ao representante da Pol\u00edcia Militar para, em atendimento ao Requerimento n.\u00ba 021/23, de autoria do Vereador Adenir Deucher, explanar sobre o funcionamento do programa Patrulha Rural.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>3\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura do PLC n.\u00ba 005/23, que altera o c\u00f3digo tribut\u00e1rio municipal para estabelecer meios de pagamento para recebimento de cr\u00e9dito.</p>\r\n<p align=\"left\">\u00a0</p>\r\n<p align=\"left\">4\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura, apresenta\u00e7\u00e3o de justificativa e vota\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es protocoladas:</p>\r\n<ul>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 022/23, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que requer ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es detalhadas das a\u00e7\u00f5es que a Prefeitura tem realizado para ampliar a oferta de vagas nas creches municipais.</li>\r\n<li>Mo\u00e7\u00e3o n.\u00ba 010/23, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que requer o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Prefeito do munic\u00edpio de Chapad\u00e3o do Lageado pelo excelente trabalho realizado na manuten\u00e7\u00e3o da estrada da localidade de Rio do Meio.</li>\r\n<li>Mo\u00e7\u00e3o n.\u00ba 011/23, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que requer o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Sr. Rodrigo Pacheco, Presidente do Congresso Nacional e ao Sr. Arthur Lira, Presidente da C\u00e2mara Federal para que se posicionem contr\u00e1rios a decis\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acerca da cassa\u00e7\u00e3o do mandato do Deputado Federal Deltan Dallagnol e empreenda esfor\u00e7os para que essa decis\u00e3o seja revista e anulada, em fun\u00e7\u00e3o da mesma estar baseada em erros grav\u00edssimos, estando viciada na sua forma e conte\u00fado.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 055/23, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de bueiros inteligentes.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 056/23, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo a coloca\u00e7\u00e3o de placas com a denomina\u00e7\u00e3o das ruas que n\u00e3o possuem essa sinaliza\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de recursos pr\u00f3prios ou em parceria com a iniciativa privada.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 057/23, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo a urbaniza\u00e7\u00e3o dos acessos ao viaduto sobre a BR 282 de liga\u00e7\u00e3o ao bairro S\u00e3o Jos\u00e9.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 058/23, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o de um programa permanente de combate a viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 059/23, de autoria do Vereador Claudinei Cust\u00f3dio, que visa solicitar ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres na rua S\u00e3o Jos\u00e9, pr\u00f3ximo ao N\u00facleo Municipal S\u00e3o Jos\u00e9, assim como ado\u00e7\u00e3o de medidas para constru\u00e7\u00e3o de passeios p\u00fablicos nesta via.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 060/23, de autoria do Vereador Claudinei Cust\u00f3dio, que visa solicitar ao Poder Executivo provid\u00eancias para instala\u00e7\u00e3o imediata do parque infantil adquirido para o N\u00facleo Municipal Canoas.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 061/23, de autoria do Vereador Claudinei Cust\u00f3dio, que visa solicitar ao Poder Executivo provid\u00eancias para coloca\u00e7\u00e3o de uma tampa na caixa de \u00e1gua da antiga sede do N\u00facleo Municipal S\u00e3o Jos\u00e9.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>5\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Palavra livre</p>\r\n<ul>\r\n<li>Adenir Deucher</li>\r\n<li>Claudinei Cust\u00f3dio</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>6\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Encerramento</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara de Vereadores de Bom Retiro - SC", "type": "rich"}