{"provider_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br", "title": "Ordem do Dia", "html": "<p align=\"center\"><b><span>SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 08/05/23</span></b></p>\r\n<p align=\"center\">ORDEM DO DIA:</p>\r\n<p>1\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Ata da Sess\u00e3o anterior.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>2\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Concess\u00e3o da palavra a representante da SICRED para explanar sobre a instala\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia desta Cooperativa em Bom Retiro, conforme requerimento do Vereador Adenir Deucher.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>3\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Concess\u00e3o da palavra ao Secret\u00e1rio Municipal de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo, J\u00e9ferson Ulisses Nunes, para em atendimento ao requerimento do Vereador Claudinei Cust\u00f3dio, explanar o seguinte: Como anda o processo de adequa\u00e7\u00e3o para efetiva implanta\u00e7\u00e3o da \u00e1rea industrial, tamanho do terreno, o valor de compra e o atual valor de mercado, o n\u00famero e tamanho dos lotes que ser\u00e3o disponibilizados, assim como se j\u00e1 existem empresas interessadas na \u00e1rea e quais a\u00e7\u00f5es o Executivo est\u00e1 desenvolvendo visando atrair a instala\u00e7\u00e3o de empresas neste espa\u00e7o; Realiza\u00e7\u00e3o da XV Festa Estadual do Churrasco; e as a\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo para o desenvolvimento do setor tur\u00edstico, da ind\u00fastria e com\u00e9rcio.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>4\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura do projeto de lei n.\u00ba <b>PL N\u00b0 011/2023 \u2013</b> Autoriza o executivo municipal a realizar o parcelamento de d\u00edvidas junto ao INSS de glosas de compensa\u00e7\u00e3o realizadas indevidamente GEFIP, junto a receita federal do Brasil, na forma a seguir especificada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p align=\"left\">\u00a0</p>\r\n<p align=\"left\">5\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos seguintes projetos de lei e emenda:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<ul>\r\n<li>PL N\u00b0 26/2022 \u2013 Altera dispositivos da lei n\u00b0 2429/2019 que disciplina a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a particulares com m\u00e1quinas, equipamentos implementos do munic\u00edpio, estabelece os valores e forma de cobran\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</li>\r\n<li>Emenda Aditiva n.\u00ba 001/23, ao PL n.\u00ba 005/23, que adiciona itens ao anexo \u00fanico.</li>\r\n<li>PL N\u00b0 05/2023 \u2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal doar ou se desfazer de bens m\u00f3veis inserv\u00edveis pertencentes ao Munic\u00edpio.</li>\r\n<li>PL N\u00ba 08/2023 \u2013 Cria o Conselho de Desenvolvimento de Bom Retiro/SC e o Fundo Municipal de Desenvolvimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</li>\r\n<li>PL N\u00b0 01/2023 \u2013 Da nomenclatura a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Capistrano.</li>\r\n</ul>\r\n<p align=\"left\">\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p align=\"left\">6\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Vota\u00e7\u00e3o das Reda\u00e7\u00f5es Finais dos PLs: 026/22, 005/23, 008/23 e 001/23.</p>\r\n<p align=\"left\">\u00a0</p>\r\n<p align=\"left\">7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura, apresenta\u00e7\u00e3o de justificativa e vota\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es protocoladas:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<ul>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 017/23, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a aquisi\u00e7\u00e3o do terreno para amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio municipal: 1 - Qual foi o procedimento adotado para a aquisi\u00e7\u00e3o do terreno destinado \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio municipal e qual o valor envolvido na transa\u00e7\u00e3o? Encaminhar documenta\u00e7\u00e3o pertinente a aquisi\u00e7\u00e3o; 2 - Qual a forma de pagamento e o prazo para quita\u00e7\u00e3o do valor? Em caso de parcelamento, favor informar o per\u00edodo e valor de cada parcela; 3 - Qual o amparo legal para a aquisi\u00e7\u00e3o ter sido realizada desta forma? 4 \u2013 Justificar, de forma minuciosa, porque a Prefeitura n\u00e3o pediu autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para compra do im\u00f3vel, conforme determina o Art. 15 da Lei Org\u00e2nica Municipal? 5 - Qual a metragem do terreno adquirido e qual o percentual desta \u00e1rea ser\u00e1 utilizado para constru\u00e7\u00e3o de sepulturas / gavetas? 6 - Enviar c\u00f3pia do mapa da \u00e1rea adquirida, contendo a delimita\u00e7\u00e3o das \u00e1reas destinadas \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio; 7 - Quais s\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas sobre o andamento da implanta\u00e7\u00e3o desta \u00e1rea de amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio, especialmente quanto aos projetos de terraplanagem, drenagem e outras necess\u00e1rias para dotar o espa\u00e7o para infraestrutura? 8 - A Prefeitura realizou consulta pr\u00e9via ao Instituto do Meio Ambiente sobre a viabilidade t\u00e9cnica do terreno para a amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio? Em caso positivo, anexar a documenta\u00e7\u00e3o pertinente, especialmente quanto \u00e0 conformidade da \u00e1rea com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental vigente; e 9 - Qual \u00e9 a previs\u00e3o para conclus\u00e3o das obras e entrega da amplia\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade?</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<ul>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 018/23, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que requer ao Poder Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o Municipal de Esportes, em rela\u00e7\u00e3o aos hor\u00e1rios no gin\u00e1sio de esportes Nenzinho: 1 - Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 venda de hor\u00e1rios, quais s\u00e3o os dias e hor\u00e1rios dispon\u00edveis para as equipes utilizarem o gin\u00e1sio de esportes Nenzinho, e se existem hor\u00e1rios dispon\u00edveis para venda; 2 - A CME disponibiliza algum hor\u00e1rio gratuito para treinamento de equipes que representam Bom Retiro em competi\u00e7\u00f5es? Em caso positivo, quais s\u00e3o os crit\u00e9rios para a distribui\u00e7\u00e3o desses hor\u00e1rios e quais s\u00e3o os dias e per\u00edodos dispon\u00edveis para essa finalidade e como devem proceder as equipes interessadas nesta modalidade de uso daquele espa\u00e7o esportivo.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<ul>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 020/23, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que requer ao Poder Executivo Relat\u00f3rio contendo os recursos dispon\u00edveis nas contas da Prefeitura Municipal e seus fundos.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<ul>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 050/23, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo provid\u00eancias imediatas para o conserto das estradas utilizadas pelo ve\u00edculo de transporte escolar que atende as comunidades de Canoas, Irapu\u00e1, Cupim e Jo\u00e3o Paulo, pois essas vias est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, dificultando o acesso dos alunos \u00e0 escola e colocando em risco a seguran\u00e7a dos mesmos.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<ul>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 051/23, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Alfeu Ferreira, que visa solicitar ao Poder Executivo provid\u00eancias imediatas para conserto da rede pluvial na Rua Irineu Bornhausen, no bairro Capistrano.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>8\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Encerramento</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara de Vereadores de Bom Retiro - SC", "type": "rich"}