{"provider_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br", "title": "Ordem do Dia", "html": "<p align=\"center\"><b><span>SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 10/04/23</span></b></p>\r\n<p align=\"center\">ORDEM DO DIA:</p>\r\n<p>1\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Ata da Sess\u00e3o anterior.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>2\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura de expediente do Executivo requerendo a retirada do PLC n. 002/23.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>3\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura dos projetos de lei:</p>\r\n<ul>\r\n<li>PL n.\u00ba 008/23, que cria o Conselho de Desenvolvimento de Bom Retiro \u2013 SC e o Fundo Municipal de Desenvolvimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 009/23, que concede revis\u00e3o geral de que trata o Art. 37, X, da CF/88 aos servidores p\u00fablicos municipais ativos, inativos e pensionistas, estagi\u00e1rios, e dos agentes pol\u00edticos municipais, reajusta vencimentos e aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 002/23, que concede reposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores do Poder Legislativo e aos Agentes Pol\u00edticos a t\u00edtulo de revis\u00e3o geral anual. <b></b></li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p align=\"left\">4\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura, apresenta\u00e7\u00e3o de justificativa e vota\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es protocoladas</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<ul>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 013/23, de autoria do Vereador Paulo Cesar Moraes, que requer o ao Poder Executivo o seguinte: Relat\u00f3rio, referente ao exerc\u00edcio de 2023, contendo os gastos com manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e m\u00e1quinas em oficinas, evidenciando o nome da empresa prestadora do servi\u00e7o, a data da emiss\u00e3o da nota fiscal, o valor e a data em que o munic\u00edpio realizou o pagamento, e que esse relat\u00f3rio seja formulado de forma clara e objetiva, assim como se est\u00e1 sendo respeitada a ordem cronol\u00f3gica de pagamentos.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<ul>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 041/23, de autoria do Vereador Claudinei Cust\u00f3dio, que visa solicitar ao Poder Executivo ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias imediatas para garantir a seguran\u00e7a dos alunos, professores e demais funcion\u00e1rios que frequentam os estabelecimentos educacionais do Munic\u00edpio, dentre elas, a contrata\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7as para fazer a vigil\u00e2ncia dos acessos e das \u00e1reas externas das escolas, a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de controle de acesso, a realiza\u00e7\u00e3o de treinamentos peri\u00f3dicos com os funcion\u00e1rios, para que estejam preparados para lidar com situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, assim como, formaliza\u00e7\u00e3o de pactua\u00e7\u00e3o com as for\u00e7as de seguran\u00e7a do Estado visando a realiza\u00e7\u00e3o de rondas peri\u00f3dicas em todos os estabelecimentos de educa\u00e7\u00e3o, sejam eles municipais, estaduais ou particulares.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<ul>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 042/23, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que visa solicitar ao Poder Executivo ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para disponibilizar consultas pedi\u00e1tricas no munic\u00edpio de Bom Retiro, atrav\u00e9s das unidades pr\u00f3prias de sa\u00fade ou atrav\u00e9s de conv\u00eanio.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<ul>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 043/23, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que visa solicitar ao Poder Executivo ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para divulga\u00e7\u00e3o de cronograma de castra\u00e7\u00f5es de animais de pequeno porte pelo munic\u00edpio de Bom Retiro.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0 </p>\r\n<p align=\"left\">5\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Palavra Livre</p>\r\n<ul>\r\n<li>Claudinei Cust\u00f3dio</li>\r\n<li>Adenir Deucher</li>\r\n</ul>\r\n<p align=\"left\">\u00a0</p>\r\n<p align=\"left\">\u00a0</p>\r\n<p align=\"left\">6\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Encerramento</p>\r\n<p align=\"left\">\u00a0</p>\r\n<p align=\"left\">\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara de Vereadores de Bom Retiro - SC", "type": "rich"}