{"provider_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br", "title": "Ordem do Dia", "html": "<p align=\"center\"><b><span>SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 05/09/2022</span></b></p>\r\n<p align=\"center\">ORDEM DO DIA:</p>\r\n<p>1\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Ata da Sess\u00e3o anterior.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>2\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura dos Projetos</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<ul>\r\n<li>Projeto de Lei: 023/22, que define o Piso Nacional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias.</li>\r\n<li>Projeto de Decreto Legislativo n.\u00ba 001/22, que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, relativas ao exerc\u00edcio de 2020.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>3\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei:</p>\r\n<ul>\r\n<li>Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 007/22, que disp\u00f5e sobre a carga hor\u00e1ria do cargo de motorista Socorrista e t\u00e9cnico de enfermagem socorrista do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia \u2013 SAMU, altera a Lei Complementar Municipal 30/10 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</li>\r\n<li>Emenda Modificativa n.\u00ba 001/22 ao PL n.\u00ba 22/22, que Modifica o Inciso VII do Art. 18.</li>\r\n<li>Projeto de Lei n.\u00ba 022/22, que disp\u00f5e sobre a Gest\u00e3o Democr\u00e1tica do Ensino P\u00fablico Municipal de Bom Retiro \u2013 SC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>4\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Vota\u00e7\u00e3o das Reda\u00e7\u00f5es Finais:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<ul>\r\n<li>PLC 007/22, que disp\u00f5e sobre a carga hor\u00e1ria do cargo de motorista Socorrista e t\u00e9cnico de enfermagem socorrista do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia \u2013 SAMU, altera a Lei Complementar Municipal 30/10 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</li>\r\n<li>PLC 008/22, que inclui o inciso XIV ao artigo 56 da lei complementar 01/2003, que disp\u00f5e sobre o pagamento de gratifica\u00e7\u00f5es para os servidores municipais e revoga o art. 3\u00ba da lei complementar n\u00b0 62/17 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</li>\r\n<li>PLC 009/22, que acresce cargos e vagas na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Bom Retiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</li>\r\n<li>PL 09/2021, que disp\u00f5e sobre o censo animal, visando o controle populacional de animais dom\u00e9sticos (c\u00e3es e gatos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 022/22, que disp\u00f5e sobre a Gest\u00e3o Democr\u00e1tica do Ensino P\u00fablico Municipal de Bom Retiro \u2013 SC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</li>\r\n</ul>\r\n<p align=\"left\">\u00a0</p>\r\n<p align=\"left\">5\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura, apresenta\u00e7\u00e3o de justificativa e vota\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es protocoladas:</p>\r\n<ul>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 020/22, de autoria do Vereador Daniel Sangaletti, que requer 30 (trinta) dias de licen\u00e7a para tratar de interesses particulares, sem remunera\u00e7\u00e3o, a contar do dia 11 de setembro de 2022 e com t\u00e9rmino no dia 11 de outubro de 2022.</li>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 021/22, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que requer os seguintes esclarecimentos sobre a prova de Rally anunciada pela Prefeitura Municipal e que passar\u00e1 pelo territ\u00f3rio do Munic\u00edpio: <i>Qual o roteiro do referido rally? Quais a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o adotadas pelo Munic\u00edpio e pela organiza\u00e7\u00e3o com intuito de minimizar impactos aos moradores residentes nas proximidades do trajeto da referida prova automobil\u00edstica? Cronograma que ser\u00e1 institu\u00eddo pelo Munic\u00edpio para informar aos moradores sobre as regras da referida prova, assim como das medidas de seguran\u00e7a que ser\u00e3o adotadas. </i></li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 117/22, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que visa solicitar ao Poder Executivo o cascalhamento e patrolamento da estrada da localidade de Rio Jacinto.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 118/22, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo a inclus\u00e3o de dispositivo no novo Plano Diretor determinando a realiza\u00e7\u00e3o de paisagismo na frente dos lotes da \u00e1rea industrial, a cargo de cada empres\u00e1rio, preferencialmente com plantas nativas.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 119/22, de autoria da Vereadora Helena Schild de Oliveira, que visa solicitar ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de aulas de gin\u00e1stica e alongamento as pessoas da terceira idade, \u00e0 exemplo do que acontecia antes da pandemia de COVID-19.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 120/22, de autoria do Vereador Paulo Cesar Moraes, que visa solicitar ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudo para constru\u00e7\u00e3o de uma passarela de pedestres anexa ao viaduto de acesso ao Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, assim como a retirada da mureta que delimita a \u00e1rea para pedestres com intuito de instituir m\u00e3o dupla para ve\u00edculos no local.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>6\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Encerramento</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara de Vereadores de Bom Retiro - SC", "type": "rich"}