{"provider_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br", "title": "Ordem do Dia", "html": "<p align=\"center\"><b><span>SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 08/08/2022</span></b></p>\r\n<p align=\"center\">ORDEM DO DIA:</p>\r\n<p>1\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Ata da Sess\u00e3o anterior.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>2\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Concess\u00e3o da palavra a Secret\u00e1ria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Fazenda, Sra. M\u00e1rcia Marisa Hemkmaier Fernandes para, em atendimento ao Requerimento n.\u00ba 015/22, de autoria do Vereador Claudinei Cust\u00f3dio, discorrer sobre: 1 - Pagamento do adicional de insalubridade aos servidores municipais e sobre o andamento dos processos judiciais em tramita\u00e7\u00e3o, bem como cronograma que ser\u00e1 adotado pelo Munic\u00edpio para o pagamento dos d\u00e9bitos judiciais, transitado em julgado ou n\u00e3o. 2 - Pagamento do Piso Nacional do Magist\u00e9rio aos professores da rede municipal de ensino e sobre o andamento dos processos judiciais em tramita\u00e7\u00e3o, do cronograma que ser\u00e1 adotado pelo Munic\u00edpio para o pagamento dos valores atrasados e sobre o prosseguimento dos processos judiciais no que se diz respeito aos valores relativos aos reflexos nas demais rubricas, indexadas sobre o vencimento, valores considerados controversos e pleiteados pelos professores municipais.\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>3\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura dos projetos de lei:</p>\r\n<ul>\r\n<li>PLC 009/22, que acresce cargos e vagas na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Bom Retiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</li>\r\n<li>PL 020/22, que autoriza aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o para pequenas reformas em resid\u00eancias de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica.</li>\r\n<li>PL n.\u00ba 021/22, que abre cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento do munic\u00edpio de Bom Retiro, exerc\u00edcio financeiro de 2022, por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>4\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do veto e dos Projetos de Lei:</p>\r\n<ul>\r\n<li>Veto total ao PL n.\u00ba 004/22, que Torna Obrigat\u00f3ria a Distribui\u00e7\u00e3o de Medicamentos Contemplados pela Farm\u00e1cia B\u00e1sica e outros distribu\u00eddos pelo Munic\u00edpio nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade.</li>\r\n<li>018/22, que disp\u00f5e sobre o Repasse de Recursos para Pol\u00edcia Militar do Munic\u00edpio e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias.</li>\r\n<li>019/22, que Abre Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Bom Retiro, Exerc\u00edcio Financeiro de 2022, pelo Super\u00e1vit do Exerc\u00edcio Anterior.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p align=\"left\">\u00a0</p>\r\n<p align=\"left\">5\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Vota\u00e7\u00e3o das Reda\u00e7\u00f5es Finais</p>\r\n<ul>\r\n<li>PLC n.\u00ba 001/22, que altera o Per\u00edmetro Urbano do Munic\u00edpio de Bom Retiro / SC.</li>\r\n<li>018/22, que disp\u00f5e sobre o Repasse de Recursos para Pol\u00edcia Militar do Munic\u00edpio e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias.</li>\r\n<li>019/22, que Abre Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Bom Retiro, Exerc\u00edcio Financeiro de 2022, pelo Super\u00e1vit do Exerc\u00edcio Anterior.</li>\r\n</ul>\r\n<p align=\"left\">\u00a0</p>\r\n<p align=\"left\">6\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura, apresenta\u00e7\u00e3o de justificativa e vota\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es protocoladas:</p>\r\n<ul>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 016/22, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo sobre o andamento das escrituras p\u00fablicas das casas que foram constru\u00eddas aos moradores que residiam no terreno do antigo lix\u00e3o, no Bairro Capistrano.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 104/22, de autoria do Vereador Claudinei Cust\u00f3dio, que visa solicitar ao Poder Executivo a recupera\u00e7\u00e3o ambiental, mediante plantio de \u00e1rvores e outras esp\u00e9cies nativas, no terreno do antigo lix\u00e3o no Bairro Capistrano, a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do riacho adjacente, assim como vistoria pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria quanto a exist\u00eancia de esgoto a c\u00e9u aberto.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 105/22, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Alfeu Ferreira, que visa solicitar ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de um dep\u00f3sito provis\u00f3rio de lixo na rua Beliz\u00e1rio Vedes, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Palavra livre</p>\r\n<ul>\r\n<li>Daniel Sangaletti</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>8\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Encerramento</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara de Vereadores de Bom Retiro - SC", "type": "rich"}