{"provider_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br", "title": "Ordem do Dia", "html": "<p>1\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Ata da Sess\u00e3o anterior.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>2\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura dos projetos de lei e do veto:</p>\r\n<ul>\r\n<li>PLC 007/22, que Disp\u00f5e sobre a Carga hor\u00e1ria do cargo de motorista socorrista e t\u00e9cnico de enfermagem socorrista do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel a Urg\u00eancia \u2013 SAMU, do Munic\u00edpio de Bom Retiro, altera a Lei Complementar municipal 30/2010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;</li>\r\n<li>PLC n.\u00ba 008/22, que Inclui o inciso XIV ao art. 56 da Lei Complementar n.\u00ba 001/2003, que Disp\u00f5e sobre o pagamento de gratifica\u00e7\u00f5es para os servidores municipais e revoga o art. 3\u00ba da Lei Complementar n.\u00ba 62/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias;</li>\r\n<li>Veto total ao PL n.\u00ba 004/22, que Torna Obrigat\u00f3ria a Distribui\u00e7\u00e3o de Medicamentos Contemplados pela Farm\u00e1cia B\u00e1sica e outros distribu\u00eddos pelo Munic\u00edpio nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>3\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei:</p>\r\n<ul>\r\n<li>PLC n.\u00ba 001/22, que Altera o Per\u00edmetro Urbano do Munic\u00edpio de Bom Retiro / SC.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p align=\"left\">\u00a0</p>\r\n<p align=\"left\">4\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Leitura, apresenta\u00e7\u00e3o de justificativa e vota\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es protocoladas:</p>\r\n<ul>\r\n<li>Requerimento n.\u00ba 015/22, de autoria do Vereador Claudinei Cust\u00f3dio, que requer a convoca\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Fazenda para explanar sobre: Pagamento do adicional de insalubridade aos servidores municipais e sobre o andamento dos processos judiciais em tramita\u00e7\u00e3o, bem como cronograma que ser\u00e1 adotado pelo Munic\u00edpio para o pagamento dos d\u00e9bitos judiciais, transitado em julgado ou n\u00e3o; Pagamento do Piso Nacional do Magist\u00e9rio aos professores da rede municipal de ensino e sobre o andamento dos processos judiciais em tramita\u00e7\u00e3o, do cronograma que ser\u00e1 adotado pelo Munic\u00edpio para o pagamento dos valores atrasados e sobre prosseguimento dos processos judiciais no que se diz respeito aos valores relativos aos reflexos nas demais rubricas, indexadas sobre o vencimento, valores considerados controversos e pleiteados pelos professores municipais.\u00a0</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 100/22, de autoria do Vereador Claudinei Cust\u00f3dio, que visa solicitar ao Poder Executivo a reforma da Capela Mortu\u00e1ria Anjo de Luz.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 101/22, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que visa solicitar ao Poder Executivo, reajuste no aux\u00edlio por morte concedido as pessoas com baixa renda ou em situa\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel, possibilitando um valor apropriado \u00e0s fam\u00edlias que se encontram impossibilitadas de arcar, por conta pr\u00f3pria, com as despesas do funeral de seus entes.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 102/22, de autoria do Vereador Adenir Deucher, que visa solicitar ao Poder Executivo, a corre\u00e7\u00e3o dos valores dos benef\u00edcios eventuais concedidos pela Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social.</li>\r\n<li>Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 103/22, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Alfeu Ferreira, que visa solicitar ao Poder Executivo, o cascalhamento da Rua Santa Clara, assim como a instala\u00e7\u00e3o de uma boca de lobo neste logradouro.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>5\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Palavra livre</p>\r\n<ul>\r\n<li>Claudinei Cust\u00f3dio</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>6\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Encerramento</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara de Vereadores de Bom Retiro - SC", "type": "rich"}