{"provider_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br", "title": "Hist\u00f3rico da C\u00e2mara", "html": "<p>\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Bom Retiro foi fundado por Alferes Antonio Marques de Arz\u00e3o em 12 de abril de 1791. Sua emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica deu-se em 04 de outubro de 1922 atrav\u00e9s da Lei Estadual n\u00ba 1408 e as atividades pol\u00edticas iniciaram em 14 de janeiro de 1923 quando Bom Retiro foi elevado \u00e0 categoria de Munic\u00edpio. Ficando as autoridades assim constitu\u00eddas: Superintendente: Major Generoso Domingues de Oliveira; Conselheiros Municipais: Dorval Ferreira de Macedo - Presidente, Manoel Rodrigues de Figueiredo \u2013 Vice-Presidente, Evaldo Westphal \u2013 1\u00ba Secret\u00e1rio, Cez\u00e1rio Henrique Netto \u2013 2\u00ba Secret\u00e1rio, Jos\u00e9 Pedro Rozar. Ju\u00edzes de Paz: Jo\u00e3o Francisco Goedert, Jo\u00e3o Teophilo Deucher, Carlos Hildebrand e Henrique Westphal.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A Revolu\u00e7\u00e3o de 1930 colocou em recesso os Poderes Legislativos, que em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s C\u00e2maras Municipais somente voltaram a funcionar ap\u00f3s a apura\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es de 1\u00ba de mar\u00e7o de 1936. Mas o Golpe de Estado, de 10 de novembro de 1937, perpetrado por Get\u00falio Vargas determinou a extin\u00e7\u00e3o dos partidos pol\u00edticos existentes e o fechamento do Congresso Nacional. Foi um per\u00edodo ditatorial em que o Poder Legislativo foi afastado do eixo decis\u00f3rio da Na\u00e7\u00e3o, quer na esfera nacional, estaduais e municipais, encerrados em 29 de outubro de 1945 com a instala\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Nova. Em 1947, retornaram \u00e0 atividade, diante do que estabeleceu a Constitui\u00e7\u00e3o de 1946.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Em 15 de novembro de 1947, foram realizadas as elei\u00e7\u00f5es municipais, e no dia 13 de dezembro, tomaram posse na Sala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal a 1\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Bom Retiro, ficando assim constitu\u00edda: Anibal Paes e Lima \u2013 Presidente, Leopoldo Jacindo Martins 1\u00ba Secret\u00e1rio, Fulvio Vieira Borges \u2013 2\u00ba Secret\u00e1rio, Nelson Rosa Brasil, Arnoldo Deucher, Luiz Niehus, Antonio Francisco Ghisoni, Bernardo Henrique Warmeling, Jos\u00e9 Paglioli, Arlindo Francisco Philippi, Evaldo Jung, Jos\u00e9 Al\u00e9cio de Abreu e Francisco Claudino Machado. \u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A partir da redemocratiza\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds e principalmente com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, as C\u00e2maras Municipais recuperaram em grande parte seu papel, fundamental de \u00f3rg\u00e3o representativo e com fun\u00e7\u00f5es deliberativas. Tornou-se mais palp\u00e1vel tamb\u00e9m a estreita vincula\u00e7\u00e3o entre o processo legislativo e os interesses da popula\u00e7\u00e3o. Tudo isso faz perceber uma retomada da import\u00e2ncia do legislativo no processo-institucional do pa\u00eds. Os pr\u00f3prios vereadores, ao tomarem para si os deveres de proporcionar medidas de interesse da popula\u00e7\u00e3o, rejeitando aquelas que se afiguram prejudiciais ao munic\u00edpio, recuperaram para o Legislativo a qualidade que \u00e9 inerente \u00e0 sua pr\u00f3pria exist\u00eancia: a de ser espa\u00e7o de representa\u00e7\u00e3o da coletividade, ser fator de unidade, possuir poder de fiscaliza\u00e7\u00e3o, poder de rever as leis e \u00e9 acima de tudo, a express\u00e3o maior da intelig\u00eancia pol\u00edtica, da liberdade de pensamento de um povo.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A C\u00e2mara Municipal de Bom Retiro \u00e9 constitu\u00edda por 9 vereadores. \u00a0De 1947 at\u00e9 esta data s\u00e3o 20 legislaturas.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.bomretiro.sc.leg.br/author/admin", "provider_name": "C\u00e2mara de Vereadores de Bom Retiro - SC", "type": "rich"}